sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Anedotas até ao último dia do ano...Quadros interactivos podem ter de ser retirados das escolas

Quadros interactivos podem ter de ser retirados das escolas - Sol
Os quadros interactivos montados nas escolas podem ter de ser recolhidos. Tudo porque o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão à empresa InClass, que contesta o concurso público de fornecimento destes equipamentos.
Na sentença, a que o SOL teve acesso, o juiz anula a adjudicação feita pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues e ordena «que o concurso seja refeito».
Em causa está o facto de a InClass ter sido excluída por, segundo o júri, ter apresentado uma proposta com canetas interactivas que funcionam a pilhas, quando o caderno de encargos pedia o funcionamento com baterias. «O que ficou provado é que as canetas funcionam efectivamente com baterias», diz o advogado da empresa, Pedro Serra, que aponta «outras irregularidades» no processo de selecção. «Em sede de esclarecimentos, o júri alterou as regras e permitiu que a formação dada aos professores fosse de 45 minutos e não de duas horas, como constava no caderno de encargos e como estava na proposta da InClass».
O Ministério ainda pode recorrer da decisão, mas a InClass garante que vai exigir uma indemnização por ter ficado de fora de um concurso adjudicado por nove milhões de euros. «Houve perda de lucro, mas também houve danos irreparáveis para a imagem da empresa que no estrangeiro já ganhou vários concursos destes», afirma Pedro Serra, que acredita que a Nautilus, empresa vencedora do concurso, também pode vir a pedir uma indemnização ao Estado «por ter de recolher o material fornecido».
Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação não explicou se pretende recorrer da sentença ou se vai recolher os quadros instalados em Fevereiro.
margarida.davim@sol.pt

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Não,não é possível mudar de assunto...

Chefias da Segurança Social foram promovidas com retroactivos a Janeiro

A Segurança Social promoveu todas as chefias para compensar os cortes salariais no próximo ano. O aumento tem efeitos retroactivos ao início de 2010. As nomeações foram hoje publicadas em Diário da República e são assinadas pelo ministro das Finanças.

Mas mudemos de assunto...Diana Krall - Walk On By (From "Live In Rio")

Bpn II

Revista do Ano. BPN

Bobby Farell um dos vocalistas dos Boney M morreu



Quem não se lembra dele?...








quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Afinal o sr poupadinho é que gasta mais na campanha...

Afinal, Cavaco Silva que afirmava querer uma campanha eleitoral económica, gasta desalmadamente na dele...

Ladroagem III: um poste gamado a Anabela Magalhães

Armando Vara é o novo PCA da Camargo Corrêa África Sol

Armando Vara é o novo Presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa África, tendo assim a seu cargo as actividades da empresa brasileira em Moçambique e Angola. A informação foi dada por fonte autorizada da Camargo Corrêa, que adiantou que Vara ocupou o cargo no dia 1 de Setembro, tendo viajado para Portugal no dia 14, com regresso previsto para daqui duas semanas a Maputo, onde trabalhará.

Recorde-se que Armando Vara é acusado de vários crimes em Portugal, nomeadamente tráfico de influência e dolo. Ocupava, até início de Julho, o cargo de vice-presidente do Millennium BCP (sócio maioritário do Millennium bim) do qual se terá demitido. Note-se que Vara estava suspenso da administração do BCP desde Novembro de 2009, em razão do processo que corre contra ele em tribunal.

Em Moçambique, a Camargo Corrêa tem 51% de uma cimenteira, mais precisamente em Nacala, num investimento de cerca de 42 milhões de euros, e uma capacidade de produção de 350.000 toneladas por ano. Por outro lado, também actua no ramo da construção civil, no projecto de uma mina de carvão da também brasileira Vale, em Moatize, num investimento de 1,3 mil milhões de dólares.

No sector de energia eléctrica, a Camargo Corrêa detém um contrato de 1,5 mil milhões de dólares para construir a barragem moçambicana de Mphanda Nkuwa.

Em Angola, a Camargo Corrêa trabalha na reabilitação da Estrada Nacional Lubango - Benguela, sendo também responsável pela implementação de acessos na Zona do Porto e de Vias Marginas em Luanda. Desenvolve ainda projectos de incorporação imobiliária e de construções e edificações para comércio e residências.

No início do ano, o grupo brasileiro anunciou a construção de uma cimenteira em Angola, num investimento de 200 milhões de dólares, em parceria com a angolana Gema e a Escom, do grupo Espírito Santo.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ladroagem II:Doze gestores públicos levam 1,6 milhões só em salários - JN

Doze gestores públicos levam 1,6 milhões só em salários

Doze gestores públicos levam 1,6 milhões só em salários

00h15m

Virgínia Alves
Das 18 empresas públicas cujos mandatos dos conselhos de administração terminam este mês, em 12 delas os custos com os vencimentos dos presidentes ascendem a 1,6 milhões de euros, valor a que não foram somados os prémios nem as ajudas de custo.
 

 
Entre Março e Maio do próximo ano, quando ocorrem as assembleias gerais, deverão ser conhecidas as composições dos conselhos de administração de 18 empresas públicas. O Governo tem até essa data que decidir que nomeia novas figuras ou se reconduz as lideranças.
Lideranças que, em 2009, e apenas para os presidentes dos conselhos de administração de 12 empresas, sem contar com prémios e ajudas de custo, que variam de acordo com a empresa, ascenderam a uma conta superior a 1,6 milhões de euros.
Quanto a possíveis mudanças, as referidas empresas não avançam qualquer comentário, dizendo que o "assunto será analisado oportunamente com a tutela".
Das 18 empresas públicas dos diversos sectores sabe-se que o presidente dos CTT, Estanislau Costa, já anunciou não estar disponível para continuar à frente da empresa, "por razões que são, exclusivamente, do foro pessoal e familiar".
De acordo com a notícia avançada pelo jornal "Sol", no último dia 23, Estanislau Costa continuou a receber durante quase dois anos o vencimento da PT (23 mil euros) quando já era administrador dos CTT (15 mil euros) e que se terá demitido antes de se tornar pública a auditoria da Inspecção-geral das Finanças.
Quanto a nomes em fins de mandato, o do presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Faria de Oliveira (aufere cerca de 371 mil euros por ano, sem ajudas nem prémios), começou a ser falado ainda em Agosto, aquando de uma notícia que o dava de saída da CGD no final do mandato, por indisponibilidade do próprio. Na altura, o banco reagiu referindo que a notícia era "desprovida de qualquer fundamento".
Pedro Serra, presidente da Águas de Portugal, também termina o mandato este mês, desconhecendo-se qual a vontade do administrador ou mesmo do Executivo na sua continuação.
Mudanças ou reconduções estão também anunciadas para os diferentes portos portugueses, de Aveiro, Douro e Leixões, Lisboa, Sines, Setúbal e Sesimbra, bem como na administração da Transtejo e do Metro do Porto.
 
 

Ladroagem.

 

 

 

 

Empresas públicas ganham milhões com mercados e não dão ao Estado

por Filipe Paiva Cardoso, Publicado em 28 de Dezembro de 2010  |  Actualizado há 6 horas
Tribunal conclui que o governo tem argumentos para demitir gestores públicos de CP, Metro e Refer

domingo, 26 de dezembro de 2010

Zé Povinho: CONTRA A EXPLORAÇÃO

Zé Povinho: CONTRA A EXPLORAÇÃO: "É simplesmente revoltante assistir ao empenhamento do governo, do maior partido da oposição e da UGT, no sentido de mudar o actual Código do..."

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Relembrando Oscar Peterson - You Look Good To Me

Presidente dos CTT recebia dois ordenados - Sol

Presidente dos CTT recebia dois ordenados - Sol

Tabus de Cavaco: "Cavaco e filha lucraram com acções da SLN"

Tabus de Cavaco: "Cavaco e filha lucraram com acções da SLN": "ver edição do DN online 356,9 mil euros30 Maio 2009'Cavaco Silva foi accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) detentora do Banco Por..."

Feliz NataL! Johnny Mathis - The Christmas Song

É da cor do Magalhães...deve ter ainda menos utilidade...

Um carro que só percorre 114 Km...
Deixem-me rir um bocado...
E quanto recebeu a Renault de benesses para fabricar as baterias em Portugal?

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O assalto continua.



A Caixa BI (banco de investimento da Caixa Geral de Depósitos) prepara-se para pagar este ano prémios comerciais e de produtividade de mais de um milhão de euros - uma parte deste valor já foi entregue no último trimestre do ano.


Em 2009, a CGD pagou três milhões em bónus. Este ano e em 2011 não pagará nada



(Shamila Mussa/ arquivo)



Em causa, estão remunerações variáveis que irão abranger parte dos cerca de 200 colaboradores do banco de investimento, que é liderado por Jorge Tomé.



Em Novembro, a Caixa BI atribuiu cerca de 500 mil euros de prémios comerciais a directores e técnicos, correspondentes ao primeiro semestre de 2010. A remuneração variável é fixada segundo uma grelha variada de critérios: comissões recebidas, produtos bancários vendidos, operações financeiras. E em Janeiro, segundo apurou o PÚBLICO, o banco de investimento do grupo público irá entregar outro tanto aos colaboradores que, nos últimos seis meses do ano, cumpriram os requisitos exigidos.



No total, esta parcela de remunerações variáveis soma mais de um milhão e cem mil euros, o equivalente a quase 10 por cento dos vencimentos globais (fixos e prémios de produtividade) auferidos, em 2009, pelos empregados da Caixa BI (12 milhões de euros). Se forem somadas as remunerações da equipa de gestão, então o banco de investimento pagou salários de 14,3 milhões de euros.



Em todo o caso, e dado o actual regime de austeridade imposto pelo Governo às empresas do universo estatal, a iniciativa da Caixa BI de pagar prémios comerciais que são, no fundo, prémios de produtividade, pois avaliam a rentabilidade dos funcionários e destinam-se a incentivá-los, está a suscitar "ruído" na CGD. Em 2010, a Caixa BI apresenta uma rentabilidade dos capitais próprios de 23 por cento, para um aumento das comissões de 16 por cento. Já o rácio cost to income (que mede o grau de eficiência da companhia) atinge os 24 por cento.



Grupo confirma



Fonte do grupo do Estado confirmou ao PÚBLICO que a atribuição de prémios comerciais não contraria a estratégia de rigor que está a ser seguida pelo Governo que impôs à Função Pública e ao sector empresarial do Estado, onde se integra a CGD, medidas de contenção que envolvem a redução dos salários, o congelamento das promoções, de carreiras e de nomeações, mas também a atribuição de prémios ou bónus.



O mesmo responsável da Caixa Geral de Depósitos lembrou que, em 2010 e em 2011, e na sequência das orientações recebidas pelo Ministério das Finanças, a Caixa BI não irá proceder à distribuição de bónus (que são dados em função dos resultados) pela gestão (o que abrange todas as administrações do grupo CGD). Em 2009, a Caixa BI entregou aos administradores, a este título, três milhões de euros (verba que soma aos salários auferidos). No total, no ano transacto, os custos com pessoal registados pela Caixa BI ultrapassaram os 17 milhões de euros.



Recorde-se que a gestão da CGD, liderada por Faria de Oliveira, questionou o Governo, por escrito, sobre a decisão de aplicar à instituição pública, que no conjunto tem 10.600 trabalhadores, as medidas de austeridade inscritas no quadro do Orçamento do Estado para 2011. E lembrou que a CGD opera no mercado em concorrência com outros bancos privados, pelo que lhe solicitou que lhe fosse aplicado o regime de excepção nos cortes salariais, à semelhança do que aconteceu este ano com o congelamento de salários. Mas o Governo recusou, o que não havia feito em 2009, e já avisou que não haverá excepções e que a contenção será aplicada aos trabalhadores da CGD.



Algumas excepções



Todavia, as regras agora impostas pelo Governo permitem às empresas do sector empresarial do Estado, como é o caso da CGD, pagar prémios de produtividade aos trabalhadores (não aos gestores), caso a empresa cumpra as metas de rigor fixadas: redução de custos em cinco por cento e de fornecimentos de serviços de terceiros em 7,5 por cento.



Em todo o caso, Francisco Bandeira, vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos, à margem de uma conferência promovida em Lisboa pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC), no dia 3 deste mês, declarou que "há sacrifícios que vamos ter que correr, há questões tomadas que nós vamos ter que implementar. A questão é a flexibilidade, em que medida e como é que esses sacrifícios vão ser cumpridos por parte da CGD. Nós sabemos que há questões salariais que vão ter que ser executadas na Caixa, o que queremos é flexibilidade na forma de aplicar no tempo."



O gestor acrescentou ainda que a Caixa Geral de Depósitos "vai enquadrar-se no que o accionista [o Estado] definiu e nós vamos fazer isso com a certeza de que encontraremos um caminho que seja bom para a CGD, que concorre com os outros bancos que não são do sector público". Francisco Bandeira rematou: "Não se pode tratar igualmente o que é diferente e a CGD tem boas razões para se considerar diferente."







Pois...Cá estamos nós para pagar.CGD e TAP ainda sem plano de redução de custos

Vão ver...Só a Função Pública é que vai pagar a conta dos desmandos.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Crime,disse ela...a bufa.

Crime

Associação avança com queixa-crime contra mil portugueses por pirataria de filmes na Web

20.12.2010 - 12:48 Por Luciano Alvarez

E não processam o MEO?

domingo, 19 de dezembro de 2010

Winter song-Lindisfarne










Liberdade de expressão? Em Portugal?Já foi...Dominio wikileaks.org.pt: Remoção Imediata na Sequência de Apreciação Jurídica

Dominio wikileaks.org.pt: Remoção Imediata na Sequência de Apreciação Jurídica

Acho que nem vale a pena comentar, discutir legalmente e/ou ir para arbitragem ou para os tribunais. A justificação é claramente uma desculpa legal esfarrapada para negar o dominio e para fugir com o rabinho à seringa, não vá alguém no Governo depois ter de vir mandar umas cacetadas na FCCN.

Caro Titular e Entidade Gestora do Domínio acima referido,


From: Servico de Registo de Dominios em PT
To: mfvalente@gmail.com

Na sequência da verificação e apreciação jurídica efectuada nos termos do artigo 31º e 32º do Regulamento de Registo de Domínios de .PT, com o depósito legal n.º311422/10, procedeu-se à remoção imediata do domínio em epígrafe uma vez que se detectou não estarem cumpridas as condições sobre a composição de nomes de domínio e respectiva base de registo, designadamente:
- O nome de domínio solicitado induz em erro ou confusão sobre a sua titularidade, pelo que não pode ser aceite nos termos da alínea b) do n.º 1 do art. 9º do Regulamento.


Em caso de conflito sobre nomes de domínio ou caso não se conforme com a decisão da FCCN de aceitar ou remover determinado nome de domínio, o titular pode recorrer à arbitragem designando para o efeito o Centro de Arbitragem especializado na matéria: ARBITRARE. Para mais informações: www.arbitrare.pt.
Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais, apresentamos os melhores cumprimentos.

Roubado ao passa palavra

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Os trabalhadores vão ter de pagar as balas com que serão fuzilados.




O descaramento da escumalha sucialista chegou a um ponto indescritível. 



















No novo pacote,que será, indubitavelmente concertado pela UGT e por outros moncosos, pretende-se que os novos trabalhadores descontem do seu salário uma percentagem para uma futura indemnização por despedimento.

Há por aí países,agora amigos, em que os condenados à morte,pagam a bala.

De pulseira electrónica, mas saiu...

De pulseira electrónica...Pudera é inimigo do Império.

A escumalha sucialista








UGT aceita aumento faseado do salário mínimo até 500 euros


Em conferência de imprensa, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse no entanto que o aumento deve ser feito "o mais rapidamente possível" de forma a atingir os 500 euros até final de 2011, objectivo de que não abdica.
Recorde-se que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defende que o aumento do salário mínimo deve ser faseado, aumentando 2,2% em Janeiro, em linha com a inflação esperada, para depois sofrer uma nova revisão em Julho e outra no final do ano.

É só rir...




















Até na Bola...
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=237487

Luís Amado fala sobre voos da CIA em conferência de imprensa às 12 horas
Por Redacção

O Ministério dos Negócios Estrangeiros marcou uma conferência de imprensa para esta quinta-feira às 12 horas, na qual o ministro Luís Amado irá esclarecer a questão sobre os alegados voos de repatriamento de prisioneiros de Guantanamo que sobrevoaram o espaço aéreo português com autorização do Governo.

A conferência de imprensa foi marcada depois de o jornal El País ter revelado telegramas do embaixador norte-americano em Lisboa, veiculados pelo site Wikileaks, que apontam que José Sócrates e o ministro dos Negócios Estrangeiros autorizaram que voos de repatriamento de prisioneiros de Guantanamo sobrevoassem o espaço aéreo português ou fizessem escala na base das Lajes, nos Açores.

Luís Amado já reiterou, entretanto, que estes voos nunca aconteceram.

A conferência de imprensa terá lugar na sede do ministério, no Palácio das Necessidades, em Lisboa.

Grécia: Greve geral

A caminho de Guantanamo...E agora,Amado?

ID:    77718
Date:    2006-09-08 16:57:00
Origin:    06LISBON1921
Source:    Embassy Lisbon
Classification:    SECRET
Dunno:    05LISBON1609 06LISBON1593 06LISBON1845 06STATE147780
Destination:    VZCZCXYZ0008
OO RUEHWEB

DE RUEHLI #1921/01 2511657
ZNY SSSSS ZZH
O 081657Z SEP 06
FM AMEMBASSY LISBON
TO RUEHC/SECSTATE WASHDC IMMEDIATE 5129
INFO RUEKJCS/JOINT STAFF WASHDC IMMEDIATE
RHEHNSC/NSC WASHDC IMMEDIATE
RUEKJCS/SECDEF WASHDC IMMEDIATE

S E C R E T LISBON 001921

SIPDIS

SIPDIS

E.O. 12958: DECL: 09/07/2026
TAGS: MOPS, PREL, PTER, PO, US, VE
SUBJECT: AMBASSADOR - FOREIGN MINISTER TOUR D'HORIZON

REF: A. STATE 147780
B. 2005 LISBON 1609
C. LISBON 1845
D. LISBON 1593

Classified By: Classified by Pol/Econ Officer Cari Enav for reasons 1.4
(a) (b) and (d)

Summary
-----------

1. (S/NF) Ambassador Hoffman's meeting with Foreign
Minister Amado on September 8 covered the waterfront of
issues. The Minister said that he would push hard with the
Prime Minister to allow Lajes to be used as a transit point
in repatriating Guantanamo detainees (ref a). During recent
closed testimony before the Portuguese Parliament, he did not
diverge from his predecessor's position that the Portuguese
government was not aware of any CIA flights on/through
Portugal (ref b). He highlighted the EU's increased
involvement in the Middle East, calling for greater
engagement with Syria to isolate Iran. Amado said he would
encourage other members of the Community of
Portuguese-speaking Nations (CPLP) to vote for Guatemala for
the UNSC. Amado reiterated his request to meet with
Secretary Rice as soon as possible to discuss the Guantanamo

SIPDIS
detainee repatriation request in addition to Portugal's
upcoming EU Presidency agenda.

Transit at Lajes for Detainee Flights
-------------------------------------------
2. (S/NF) Ambassador Hoffman gave the Foreign Minister a
copy of President Bush's Sept. 6 speech on the Global War on
Terrorism, noting the President's desire to be transparent
and to address the suspended state of many Guantanamo
detainees. He asked the Minister if the USG could use Lajes
as a transit point for flights returning detainees to their
home countries, per ref a. Minister Amado said that he
needed to check with the Prime Minister who would be
difficult to convince, but that he would push hard for
Portuguese cooperation so long as there was total
transparency. Details would need to be worked out; there
would need to be a clear political approach. He underscored
that there could be tremendous negative fallout if this was
not done right. The timing was not ideal on the heels of his
Sept. 5 testimony on CIA flights. He promised to provide an
interim answer next week. He said that he needed to meet
with Secretary Rice to discuss this and a host of related
issues.

3. (S/NF) Amado said that the return of Guantanamo detainees
would be an excellent opportunity for the USG to "turn the
page" and to begin working on a new human rights image.
Europe understood the USG reaction to the horrific events of
9/11, but it was time to return to normalcy since effective
security measures had been put in place. He noted that Europe
and the US shared a value system and that this initiative
provided an excellent base upon which to rebuild the
framework of cooperation.

Testimony on CIA Flights
-------------------------------
4. (C) Minister Amado said that his Sept. 5 closed-door
testimony on CIA flights before Portugal's Parliament did not
diverge from his predecessor's position that the Portuguese
government was not aware of any CIA flights on/ through
Portuguese soil. Amado commented, "I said what (Freitas do
Amaral) said." He also reiterated the government's
willingness to revamp the legal framework for the clearance
process. He added that Freitas do Amaral had sent a letter
to the European Parliament's Temporary Committee
investigating CIA flights in response to its inquiries.
Amado commented that the media had misquoted him when it said
that he had acknowledged CIA flights. All he said was that
he had the same list of flights as Eurocontrol had.

5. (C) In addition to European Parliament agitation on this
issue, Amado expressed a need to control his own Socialist
Party. He said there was not a broad consensus within the
party to pursue a strong transatlantic foreign policy and
that there was concern that the "left wing" within the party
could break away in response to the government's handling of
human rights and security issues.

6. (C) Ambassador Hoffman assured Amado that the US was very
careful to abide by all its agreements with Portugal - in
word and in spirit - and that the Ambassador had shared all
the information he had on the subject with Amado.

Underscoring USG position on Middle East
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7. (C) Ambassador Hoffman thanked Amado for his pro-active
role within the EU during the recent conflict in Lebanon and
for Portugal's contribution to UNIFIL. He urged Portugal to
encourage continued EU coordination on Middle East policy,
underscored the four principles guiding US policy on Syria,
and reiterated the importance of diplomatically isolating
Iran. He asked that Portugal encourage other EU members to
do the same and that Portugal inform Post in advance of any
official meetings with controversial figures.

EU's New Role
-------------------
8. (C) Amado commented that at the beginning of August, the
EU had "nothing to say" on developments in the Middle East,
and that many member-states were afraid that the conflict in
Lebanon would spiral out of control. A month later, the
Council of Ministers had met three times and agreed to pursue
a greater political and military role - beyond the
traditional role of providing development and humanitarian
assistance. Amado underscored that there was a strong desire
within the EU to coordinate initiatives with the US so as not
to open a new rift in the transatlantic relationship. He
said the EU needed "to coordinate internally, with the US and
with Russia" on finding solutions to the Middle East's many
problems.

Amado says - Engage Syria, Isolate Iran
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9. (C) Amado said that Iran posed the greatest threat since
WWII - alluding to the country's growing influence in the
Middle East, the spread of Islamic fundamentalism, and its
nuclear program - and underscored the need for all sides to
work together on solving the problem. (Note: He did not
offer any concrete examples.) He agreed with the USG's four
basic principles on Syria. However, he added, the EU thought
it was important to engage Syria, and that by doing so, the
West would be in a better position to isolate Iran. On the
other hand, if the West isolated Syria, it would push the
country further into Iran's sphere of influence. He noted
that officials from Finland, Greece, Germany and Spain had
recently met with Syrian officials, and he encouraged the US
to have greater political contact with Syria. He said that
he had agreed to meet with Syrian Foreign Minister Bilal
after learning that several Socialist Party members had
already agreed to do so (ref c) .

10. (C) Amado said that the EU wanted to isolate Iran by
enhancing the role of the Arab League in drawing a
distinction between Arab and Islamic identity. Limiting the
spread of Islamic fundamentalismhe declared, could limit
Iran's influence in the Muslim world. He did not buy into
any of the claims by Syrian Information Minister Bilal that
the US was to blame for all the Middle East's woes,
underscoring to Bilal the strong US-Portuguese alliance and
the strong role the US played in the global arena. He urged
Syria to focus on the issues, not play the blame game.

Urging the CPLP to support Guatemala
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11. (C) The Ambassador encouraged Portugal to reach out to
the Lusophone community to urge support for Guatemala's
election to the UNSC. Amado said he planned to do so when he
meets with members of the Community of Portuguese Speaking
Nations (CPLP) in New York later this month. Amado would
not confirm an official visit by Hugo Chavez to Portugal
later this year (ref d). While admitting that they could
not hold him off forever, Amado commented that no
arrangements had been made to receive Chavez. He added that
he had recently met with Brazilian President Lula, who he
thought could offer useful insight into dealing with
Venezuela. Portugal planned to have greater dialogue with
Lula should he win reelection. He emphasized the need for
strong US engagement with Brazil to manage the Venezuela
situation.

Comment
-----------
12. (S/NF) As usual, this was a very friendly and
broad-ranging discussion. Amado is very pro-American and
extremely accessible. He was strongly supportive of our
request to use Lajes as a refueling/transit point for Gitmo
detainees being returned to their home countries and was
prepared to press the Prime Minister for an expeditious and
positive response, so long as we continue to be fully
transparent with the GOP about the flights.
Hoffman

  

sábado, 11 de dezembro de 2010

Escola de Sintra dispensada de participar em estudo da OCDE - Portugal - DN

Escola de Sintra dispensada de participar em estudo da OCDE - Portugal - DN









A Escola Básica Integrada D. Carlos I, em Sintra, foi dispensada de sujeitar os seus alunos de 15 anos a testes para o relatório PISA da OCDE, depois de ter argumentado que o grupo de estudantes a avaliar tinha uma taxa muito elevada de casos de insucesso, não correspondendo à realidade do estabelecimento.
O Ministério da Educação diz que este foi um "caso único", entre "centenas" de estabelecimentos a avaliar. E que a ausência desta escola não afectará o desempenho do País naquele estudo internacional, onde Portugal regista, em regra, dos piores desempenhos na OCDE (ver caixa).No último relatório trienal, relativo a 2006, o País ficou em 37.º lugar, numa lista de Estados, que englobava 30 membros da OCDE e 27 parceiros.
Em declarações ao DN, fonte oficial do Ministério garantiu que "as escolas que integram a amostra para aplicar os testes PISA são escolhidas pela OCDE", e que é a própria organização que "selecciona, por cada escola escolhida, duas escolas de reserva, R1 e R2", precisamente por serem "frequentes" as substituições.
"Formam-se assim dois conjuntos: escolas de selecção e escolas de reserva", explicou, acrescentando que estas últimas têm de ser "gémeas" das que substituem em termos de aspectos como a "dimensão, nível de ensino, localização geográfica". A mesma fonte garantiu que o Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério (GAVE) não pode "intervir" na escolha das escolas e aluno, "muito menos dispensar/isentar ou indicar escolas".
O facto é que segundo disse ao DN Ricardo Silva, director de uma turma do 9.º ano da D. Carlos I, foi a esta entidade que foram colocadas as objecções do estabelecimento, tendo sido posteriormente recebida a confirmação de que a escola "já não teria de fazer" as avaliações.
"Não estávamos a pedir uma situação de excepção para a nossa escola", frisou. "Escrevemos apenas a pedir que a avaliação reflectisse a realidade da nossa escola. Somos uma escola do ensino básico, logo todos os alunos que lá estão com as idades que nos foram pedidas têm à partida problemas de desempenho. Mais de 80% estavam nessas condições", explicou o professor.
" Mas a nossa escola tem bons resultados globais, bons alunos, e uma boa imagem na comunidade".
O argumento de que muitos dos alunos testados não tinham os conhecimentos necessários, por já terem chumbado, já tinha sido invocado anteriormente, pelo próprio Ministério.
Na divulgação do relatório Pisa 2006, em Dezembro de 2007, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, atribuiu o mau desempenho do País ao facto de se registar, à época, uma retenção superior a 10%, quando a generalidade dos países da OCDE não ia além dos 3% a 4%. O governante revelou na altura que, se apenas tivessem sido considerados os alunos no 10.º ano, estaríamos acima da média da OCDE.

Sem talento...tirado daqui

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Os Icorruptíveis contra a droga

A propósito de luta contra a corrupção...

Manuel Godinho pode ver revista a medida de coacção a que está sujeitoFace Oculta. Processo em Lisboa, Godinho em liberdade?

por André Rito, Publicado em 09 de Dezembro de 2010  |  Actualizado há 6 horas
Advogado de Manuel Godinho pede nulidade dos despachos do Tribunal de Aveiro, que conduziram à prisão preventiva

O principal arguido no processo Face Oculta, Manuel Godinho, poderá ver reduzida a sua medida de coacção e aguardar o julgamento em liberdade, com a transferência do processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). É isso que pretende o requerimento de abertura de instrução entregue por Artur Marques, o advogado do principal arguido.

O causídico alega incompetência territorial do tribunal de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga - Aveiro, já que os crimes terão sido praticados em comarcas pertencentes a diferentes distritos. Nestes casos, segundo a lei, a instrução deve ser feita pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa e pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), conhecido como Ticão.

Segundo fonte judicial ligada ao processo, a transferência deverá ser ordenada na próxima semana. A partir daí, e como o i avançou no passado dia 3, o juiz titular será Carlos Alexandre, magistrado que teve em mão casos como a "Operação Furacão", Universidade Independente, Freeport e Portucale. É a este juiz que compete a instrução de processos de maior complexidade e gravidade, investigados pelo DCIAP, de Cândida Almeida.

Entre outras consequências, ao ser centralizada em Lisboa, a instrução do processo Face Oculta pode ditar a liberdade de Manuel Godinho. Isto porque, segundo o seu advogado, o facto de haver dispersão territorial - e consequente falta de competência do tribunal da Comarca do Baixo Vouga - poderá anular todos os "despachos que determinaram que se procedesse a escutas e os actos que conduziram à prisão preventiva do arguido". "Isto tem uma repercussão enorme. Está em causa o processo todo", afirmou à Lusa o advogado Artur Marques, que pede ainda que o seu arguido não seja pronunciado por inexistência de "indícios probatórios suficientes para ser levado a julgamento".

Instrução Além de Godinho, também Armando Vara já requereu a abertura da instrução. A maioria dos advogados dos restantes arguidos estará a preparar agora os requerimentos, já que o prazo termina na próxima sexta-feira, dia 10. "Normalmente, são dados mais um ou dois dias, para os casos de requerimentos enviados por correio. Em meados da próxima semana o processo deve transitar para o TCIC, em Lisboa", disse ao i fonte judicial.

Há já algum tempo que a transferência é aguardada. Nos termos do estatuto do Ministério Público, é o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) - e o tribunal central de instrução - quem tem competência para processos de elevada complexidade, e cujos crimes tenham sido praticados em comarcas pertencentes a vários distritos judiciais. O tribunal de Aveiro pode apreciar por sua própria iniciativa a competência para a instrução do caso e decidir sem necessidade de esta ser requerida por qualquer dos intervenientes processuais. Em último caso, a decisão pode mesmo ser do Procurador-Geral da República, a quem a lei confere poderes para o fazer.

Em Outubro passado, o MP acusou 36 arguidos de vários crimes de corrupção, furto, burla, tráfico de influência e associação criminosa. Resta agora saber quantos vão a julgamento.