demissão

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Na passagem de um ano...

Grandes São os Desertos, e Tudo é Deserto 











Grandes são os desertos, e tudo é deserto.
Não são algumas toneladas de pedras ou tijolos ao alto
Que disfarçam o solo, o tal solo que é tudo.
Grandes são os desertos e as almas desertas e grandes
Desertas porque não passa por elas senão elas mesmas,
Grandes porque de ali se vê tudo, e tudo morreu.

Grandes são os desertos, minha alma!
Grandes são os desertos.

Não tirei bilhete para a vida,
Errei a porta do sentimento,
Não houve vontade ou ocasião que eu não perdesse.
Hoje não me resta, em vésperas de viagem,
Com a mala aberta esperando a arrumação adiada,
Sentado na cadeira em companhia com as camisas que não cabem,
Hoje não me resta (à parte o incômodo de estar assim sentado)
Senão saber isto:
Grandes são os desertos, e tudo é deserto.
Grande é a vida, e não vale a pena haver vida,

Arrumo melhor a mala com os olhos de pensar em arrumar
Que com arrumação das mãos factícias (e creio que digo bem)
Acendo o cigarro para adiar a viagem,
Para adiar todas as viagens.
Para adiar o universo inteiro.

Volta amanhã, realidade!
Basta por hoje, gentes!
Adia-te, presente absoluto!
Mais vale não ser que ser assim.

Comprem chocolates à criança a quem sucedi por erro,
E tirem a tabuleta porque amanhã é infinito.

Mas tenho que arrumar mala,
Tenho por força que arrumar a mala,
A mala.

Não posso levar as camisas na hipótese e a mala na razão.
Sim, toda a vida tenho tido que arrumar a mala.
Mas também, toda a vida, tenho ficado sentado sobre o canto das camisas empilhadas,
A ruminar, como um boi que não chegou a Ápis, destino.

Tenho que arrumar a mala de ser.
Tenho que existir a arrumar malas.
A cinza do cigarro cai sobre a camisa de cima do monte.
Olho para o lado, verifico que estou a dormir.
Sei só que tenho que arrumar a mala,
E que os desertos são grandes e tudo é deserto,
E qualquer parábola a respeito disto, mas dessa é que já me esqueci.

Ergo-me de repente todos os Césares.
Vou definitivamente arrumar a mala.
Arre, hei de arrumá-la e fechá-la;
Hei de vê-la levar de aqui,
Hei de existir independentemente dela.

Grandes são os desertos e tudo é deserto,
Salvo erro, naturalmente.
Pobre da alma humana com oásis só no deserto ao lado!

Mais vale arrumar a mala.
Fim.

Álvaro de Campos, in "Poemas"

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Uma noite...a conduzir passei por ali e vi isto...

 
Hoje ouvi falar de umas condolências e achei estranho...USA,Reino Unido e Portugal foram os únicos 3 países a votar contra a libertação de Mandela. Lembrei-me de uma história contada pelo Rudolf Roker,o homem sem cabeça...

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Não sei. Falta-me um sentido, um tacto.Álvaro de Campos

Não sei. Falta-me um sentido, um tacto 
Não sei. Falta-me um sentido, um tacto Para a vida, para o amor, para a glória... 
Para que serve qualquer história, Ou qualquer facto? 
 Estou só, só como ninguém ainda esteve, Oco dentro de mim, sem depois nem antes. 
 Parece que passam sem ver-me os instantes,
 Mas passam sem que o seu passo seja leve. 
Começo a ler, mas cansa-me o que inda não li. 
 Quero pensar, mas dói-me o que irei concluir. 
 O sonho pesa-me antes de o ter. Sentir 
É tudo uma coisa como qualquer coisa que já vi. 
Não ser nada, ser uma figura de romance, 
Sem vida, sem morte material, uma ideia, 
 Qualquer coisa que nada tornasse útil ou feia,
 Uma sombra num chão irreal, um sonho num transe. 

 Álvaro de Campos (1917)

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Desaparecido...

Desaparecido



Sempre que leio nos jornais:
«De casa de seus pais desapar’ceu...»
Embora sejam outros os sinais,
Suponho sempre que sou eu.

Eu, verdadeiramente jovem,
Que por caminhos meus e naturais,
Do meu veleiro, que ora os outros movem,
Pudesse ser o próprio arrais.

Eu, que tentasse errado norte;
Vencido, embora, por contrário vento,
Mas desprezasse, consciente e forte,
O porto do arrependimento.

Eu, que pudesse, enfim, ser eu!
- Livre o instinto, em vez de coagido.
«De casa de seus pais desapar’ceu...»
Eu, o feliz desaparecido!

Carlos Queirós

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Querem ver que são os americanos que têm as gravações?

Exige-se o Despacho que resulta da Ata Negocial FENPROF quer informação do MEC sobre despacho que inclui medidas previstas em ata negocial e não abdica de reunir para discutir alterações curriculares previstas para o 1.º Ciclo do Ensino Básico e para os cursos profissionais A FENPROF dirigiu-se hoje ao MEC para solicitar informação, com caráter de urgência, sobre o despacho (que já deveria ter sido publicado) de integração em diploma legal dos compromissos assumidos pelo Ministério na ata negocial assinada em 25 de junho. Passadas duas semanas sobre a data de assinatura da referida ata, e já em pleno mês de julho, as escolas e agrupamentos continuam sem poder organizar o próximo ano letivo, incluindo a elaboração dos horários dos docentes, pois tarda em ser publicado o diploma que altera normas do Despacho n.º 7/2013 e/ou prevê outras que aí não constam. Este atraso na publicação de legislação cria dificuldades acrescidas ao trabalho de preparação do ano letivo 2013/2014 que, nesta altura do ano, já deveria estar em fase adiantada. No mesmo ofício dirigido aos Ministro, a FENPROF solicita a marcação de uma reunião, com caráter de urgência, para discussão das alterações curriculares previstas pelo MEC e que poderão traduzir-se em revisão do Decreto-lei n.º 139/2012, de 5 de julho. De acordo com o que se conhece, preveem-se, entre outras, alterações significativas na organização do 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como na matriz curricular dos cursos profissionais. Para a FENPROF, tais alterações não podem ser aprovadas sem a indispensável auscultação das organizações representativas dos professores, tanto mais que, das mesmas, decorrerão efeitos que se repercutirão diretamente na vida profissional dos professores. Aguarda-se, agora, a resposta do MEC. Aos professores, a FENPROF apela para que, mesmo estando à porta um merecido período de férias, não deixem de estar vigilantes face a eventuais decisões da tutela que, precisamente, dado o momento do ano em que nos encontramos, poderiam passar de forma despercebida. O tempo que vivemos é demasiado complexo para eventuais distrações. DUAS NOTAS FINAIS: 1. Expiram hoje os 10 dias úteis previstos no Código de Procedimento Administrativo para o MEC entregar à FENPROF a gravação áudio da reunião que teve lugar em 14 de junho. Após contacto que será feito com o MEC, caso não seja obtida essa gravação, o processo seguirá pelas vias jurídicas adequadas até que tal se concretize. 2. Foram atingidas as 250 sentenças que condenam o Ministério de Nuno Crato a pagar aos docentes a compensação por caducidade dos seus contratos. Face à quantidade de sentenças, fica claro que, ao recusar pagar o que deve aos professores, exceto quando os tribunais o condenam, o MEC não age como pessoa de bem, o que é absolutamente inadmissível. É uma vergonha esta postura ministerial, não se conhecendo, no passado, situação semelhante. São ainda inúmeras as ações que correm nos tribunais e aguardam decisão final. O Secretariado Nacional

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Está em curso uma nova pide como se deduz das palavras de Garcia Pereira




COMUNICADO DE IMPRENSA DOS MANIFESTANTES DETIDOS NO BAIRRO DA BELA FLOR

"Aqui não há criminosos mas há arguidos; no governo não há arguídos, há criminosos."

segunda-feira, 10 de junho de 2013

No dia de Camões: As aleivosias para os broncos...Para nós,só o melhor...

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.
O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.
E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Que queridos...

Função Nome Idade Vencimento Data de nomeação Chefe do Gabinete Francisco Ribeiro de Menezes 46 anos 4.592,43 € 06-08-2011 Assessor Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida 38 anos 3.653,81 € 18-07-2011 Assessor Rudolfo Manuel Trigoso Rebelo 48 anos 3.653,81 € 21-06-2011 Assessor Rui Carlos Baptista Ferreira 47 anos 3.653,81 € 21-06-2011 Assessora Eva Maria Dias de Brito Cabral 54 anos 3.653,81 € 12-10-2011 Assessor Miguel Ferreira Morgado 37 anos 3.653,81 € 21-06-2011 Assessor Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro 38 anos 3.653,81 € 01-12-2011 Assessor Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo 40 anos 3.653,81 € 28-02-2013 Adjunta Mafalda da Gama Lopes Roque Martins 35 anos 3.287,08 € 01-07-2011 Adjunto João Carlos Araújo Rego Montenegro 34 anos 3.287,08 € 21-06-2011 Adjunta Cristina Maria Cerqueira Pucarinho 46 anos 3.287,08 € 23-08-2011 Adjunta Paula Cristina Cordeiro Pereira 41 anos 3.287,08 € 22-08-2011 Adjunto Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila 47 anos 3.287,08 € 21-11-2011 Adjunta Carla Sofia Botelho Lucas 28 anos 3.287,08 € 25-01-2012 Adjunto Hugo de Melo Palma 26 anos 3.287,08 € 01-04-2013 Técnico especialista Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral 38 anos 3.287,08 € 07-09-2011 Técnica especialista Teresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte 44 anos 3.653,81 € 21-07-2011 Técnica especialista Elsa Maria da Palma Francisco 40 anos 3.653,81€ 16-01-2012 Técnica Especialista Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira 49 anos 3.653,81 € 18-07-2012 Técnico especialista António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle 36 anos 3.653,81 € 13-04-2013 Técnico especialista António Manuel Páscoa Borges Balão 52 anos 2.191,38 € 01-04-2013 Secretária pessoal do Primeiro-Ministro Margarida Maria Araújo Antunes da Silva Neves Ferro 53 anos 1.882,76 € 21-06-2011 Secretária pessoal do Primeiro-Ministro Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro 47 anos 1.882,76 € 21-06-2011 Secretária pessoal Maria Helena da Conceição Santos Alves 54 anos 1.882,76 € 18-07-2011 Secretária pessoal Inês Rute de Carvalho Araújo 46 anos 1.882,76 € 18-07-2011 Secretária pessoal Ana Clara Santos de Oliveira 38 anos 1.882,76 € 13-07-2011 Secretária pessoal Maria Dulce Leal Gonçalves 52 anos 1.882,76 € 01-07-2011 Secretária pessoal Maria Madalena Brak-Lamy Paiva Raposo 59 anos 1.882,76 € 13-07-2011 Secretária pessoal Maria da Conceição da Costa Novaes Leite Pinto 51 anos 1.882,76 € 21-06-2011 Secretária pessoal Maria Fernanda Teixeira da Costa Peleias de Carvalho 45 anos 1.882,76 € 01-08-2011 Secretária pessoal Maria Rosa Esteves Ramalhete da Silva Bailão 58 anos 1.882,76 € 01-09-2011 Coordenadora apoio técnico administrativo Luísa Maria Ferreira Guerreiro 48 anos (Pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Alberto do Nascimento Cabral 59 anos €1.506,20 (€1.156,85 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Ana Paula Costa Oliveira da Silva 42 anos €1.506,20 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Elisa Maria Almeida Guedes 47 anos €1.500,00 (opção vencimento de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Isaura da Conceição Agostinho Lopes de Sousa 59 anos €1.506,20 (€1.084,76 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo José Manuel Perú Éfe 60 anos €1.506,20 (€923,42 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Liliana de Brito 50 anos €1.500,00 (opção vencimento de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Alves 61 anos €1.506,20 (€1.156,85 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Maria Fernanda Esteves Ferreira 57 anos €1.506,20 (€1.149,99 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Maria Fernanda da Piedade Vieira 61 anos €1.506,20 (€961,18 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso 47 anos €1.500,00 (opção vencimento de origem) 01-01-2012* Apoio técnico administrativo Zulmira de Jesus Guerreiro Simão dos Santos Velosa 47 anos €1.506,20 (€1.235,81 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Benilde Rodrigues Loureiro da Silva 58 anos €975,52 (€683,13 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Fernando Manuel da Silva 68 anos €975,52 (€837,60 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Francisco José Madaleno Coradinho 45 anos €1.472,82 (opção vencimento de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Maria de Lurdes da Silva Barbosa Pinto 58 anos €975,52 (€738,05 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Maria de Lurdes Camilo Silva 65 anos €975,52 (€789,54 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Maria Júlia Rodrigues Gonçalves Ribeiro 58 anos €975,52 (€683,13 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Maria Rosa de Jesus Gonçalves 58 anos €975,52 (€532,08 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Apoio Auxiliar Ricardo Miguel Correia Roberto 32 anos €1.102,20 (opção vencimento de origem) 12-12-2012 Apoio auxiliar Abílio José Branco Pedro 46 anos (pago pelo serviço de origem) 11-01-2013 Motorista António Francisco Guerra 52 anos €1.848,53 (€851,04 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Motorista António Augusto Nunes Meireles 61 anos €2.028,28 (opção vencimento de origem) 01-01-2012* Motorista António José Pereira 48 anos €1.848,53 01-01-2012* Motorista Arnaldo de Oliveira Ferreira 49 anos €1.848,53 01-01-2012* Motorista Jaime Manuel Valadas Matias 52 anos €1.848,53 (€683,13 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Motorista Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha 52 anos €1.848,53 01-01-2012* Motorista Jorge Martins Morais 46 anos €1.848,53 (€583,58 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Motorista Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso 37 anos €1.848,53 01-01-2012* Motorista Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra 40 anos €1.848,53 01-01-2012* Motorista Rui Miguel Pedro da Silva Machado 42 anos €1.848,53 (€518,35 pago pelo serviço de origem) 01-01-2012* Motorista Vitor Manuel Gomes Marques Ferreira 42 anos €1.848,53 01-01-2012* * Estas nomeações resultaram da publicação do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de Janeiro, que integrou no Gabinete do Primeiro-Ministro o pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar que já exercia funções na Residência Oficial do Primeiro-Ministro * Estas nomeações resultaram da publicação do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de Janeiro, que integrou no Gabinete do Primeiro-Ministro o pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar que já exercia funções na Residência Oficial do Primeiro-Ministro

sábado, 18 de maio de 2013

QUERELA HABITUAL 

Três vezes o dragão abriu a boca. E, por três vezes, o metabolismo o obrigou a incendiar o oxigénio que o rodeava. Ficou envergonhado com aquilo. Ficava sempre. Mas tinha que ser, são fatalidades biológicas. São Jorge vinha num galope frenético, montando a ali¬mária imaculada das zincogravuras. O dragão olhou a virgem, já com certa saudade ante¬cipada — e certo alívio — não não teve outro remédio. Abriu a boca pela quarta vez, incendiando tudo em redor, como de costume. Sacudiu uma fagulha demasiado quente que lhe atingira a pálpebra e dispôs-se a mais uma querela crónica. São Jorge chegava, com a lança, a pluma no capacete renascentista e a couraça desenhada por Leonardo da Vinci. Vinha fulgurante e até extremamente gráfico, evitando que a alimária tropeçasse em demasia. O dragão retorceu-se um pouco, fez a cena habitual e depois desistiu. Estava farto de hagiologia. Tanto trabalho também era exagero. E logo por uma virgem, que diabo! A virgem olhou os dois. Depois resolveu-se e optou pelo São Jorge. Coitado. 


Mário Henrique Leiria

Novos Contos do Gin
 

terça-feira, 2 de abril de 2013

Como se faz um canalha...

Pezarat Correia na Aula Magna.

GIRO DO HORIZONTE – ÁLVARO CUNHAL – por Pedro de Pezarat Correia By carlosloures / 25 de Março de 2013 / No passado sábado, 23 de Março, numa Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa completamente lotada, teve lugar uma sessão cultural evocativa da figura de Álvaro Cunhal, que inicia um ano dedicado às comemorações do centenário do seu nascimento. Não pertencendo nem nunca tendo pertencido ao Partido Comunista Português (PCP) situo-me, porém, no grupo daqueles que consideram que o PCP se inscreve na área política que gostariam de ver o povo português escolher para liderar os destinos do país. Aqui fica o meu registo de interesses para que não haja equívocos com esta nota no GDH. Com muito gosto aceitei o convite que me dirigiram para integrar a Comissão Promotora e estive presente na Aula Magna onde, entre muitas vantagens, beneficiei da oportunidade de ouvir mais um magnífico discurso do reitor da Universidade, professor Sampaio da Nóvoa. Guardo de Álvaro Cunhal, do cidadão, do resistente e precursor do 25 de Abril, do político, do estadista, do intelectual multifacetado, um profundo respeito. Particularmente agora, quando as figuras menores que têm passado pelo poder sem honra e sem dignidade vêm aviltando a imagem dos políticos e da democracia – e este é dos pecados maiores que lhes devem ser cobrados –, é justo e é pedagógico, evocar alguém que se empenhou profundamente na política sem mácula, sem cedências susceptíveis de violarem os princípios, os valores, os compromissos. Álvaro Cunhal era uma referência para quantos, independentemente dos sectores ideológicos e partidários em que se situassem, cultivavam o rigor na gestão da polis, na política, porque era de uma enorme exigência. Mas começava por ser exigente consigo próprio. Concordasse-se ou discordasse-se dele, confiava-se nele. Recordo que, quando partilhei algumas responsabilidades no país e, com os meus camaradas, discutíamos ou analisávamos a situação política, o sentimento generalizado em relação a Álvaro Cunhal era o de que se tratava de um homem de carácter, credível no que dizia, fiável naquilo com que se comprometia. Aí pela década de 90, quando eu já estava reformado da vida militar e Álvaro Cunhal já deixara a liderança do PCP, encontrávamo-nos, não com muita frequência mas com alguma regularidade, por vezes com mais dois ou três amigos. Eram conversas privadas, interessantíssimas, trocas de impressões passando em revista as conjunturas nacional e internacional. E Álvaro Cunhal gostava de frisar o que mais o marcara quando teve de lidar com os militares na política no período revolucionário e nos anos em que perdurou o Conselho da Revolução e um militar na presidência da República: eram homens de palavra. E isso fora decisivo na manutenção de relações de respeito mútuo. Há um aspecto que não posso deixar de registar. Hoje, quando a União Europeia navega em águas agitadas sem rumo perceptível e em que os chamados países periféricos sofrem as consequências de decisões que parecem tudo menos inocentes, é oportuno recordara voz lúcida de Álvaro Cunhal que na altura muitos acusaram de “velho do Restelo”. Quando os responsáveis políticos embandeiravam em arco com a adesão à Comunidade Económica Europeia e a entrada no “clube dos ricos”, quando a maioria do povo português embarcava na euforia da festa das remessas dos fundos estruturais e se empanturrava em betão a troco do abandono da agricultura, da extinção da frota pesqueira, do esvaziamento da marinha mercante, do encerramento de indústrias de base, Álvaro Cunhal alertava e repetia: os portugueses irão pagar isto. Era ouvido com cepticismo. Não me excluo, a palavra de Álvaro Cunhal levava-me a reflectir, mas deixava-me dúvidas. Álvaro Cunhal tinha razão. Os portugueses estão a pagar isso.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Páscoa 2013.Com a Crucificação do velho Mathis Der Mähler

Dia da Omissão dos Direitos Humanos(Em Portugal é cada vez mais prática comum)

Petrogal condenada a devolver salário descontado a grevista 

 

 

 

 

 

Petrogal condenada a devolver salário descontado a grevista

Publicado às 00.26

foto Lisa Soares/Global Imagens
Informação foi revelada pela federação sindical Fiequimetal
A Petrogal foi condenada a pagar uma indemnização de mais de 32 mil euros a um trabalhador da refinaria de Matosinhos, a anular a sanção que lhe foi aplicada e a devolver-lhe as remunerações descontadas, informou fonte sindical.
"O Tribunal de Trabalho de Matosinhos decidiu anular a sanção disciplinar aplicada pela Petrogal a um trabalhador da refinaria de Matosinhos, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE Norte) e da Fiequimetal e também membro da Comissão de Trabalhadores", revela a Fiequimetal, federação intersindical de várias indústrias.
Num comunicado divulgado às redações e cuja versão completa está publicada na sua página da Internet, a Fiequimetal esclarece que, "por sentença de dia 20, o tribunal considerou abusiva a suspensão de doze dias e condenou a empresa a pagar uma indemnização de mais de 32 mil euros, para além das remunerações indevidamente descontadas".
Em causa estará a adesão à greve do trabalhador em causa, já que a Fiequimetal refere no comunicado "a grande adesão que se tem verificado na justa luta dos trabalhadores" e as "decisões judiciais" que consideraram "a greve legitimamente convocada e desenvolvida".
Não obstante, acusa a federação, "a administração da Petrogal ensaiou, já no início de 2013, mais uma manobra ofensiva e incompreensível de tentar pôr em causa o direito constitucional à greve, aproveitando os confortáveis recursos da empresa para honorários aos seus consultores jurídicos".
A Fiequimetal critica também a administração da Petrogal de persistir "num caminho reiteradamente ao arrepio da lei, procurando uma política de terra queimada e intimidação dos trabalhadores".
Em julho de 2012, a Petrogal foi condenada pelo tribunal a devolver sete dias de salário descontados aos trabalhadores da refinaria de Matosinhos/Porto na sequência da greve de abril de 2010 e a pagar uma multa de 15.300 euros, segundo fonte sindical.
De acordo com o SITE -Norte, o tribunal considerou "ilícito" o não pagamento de 10 dias de salário decidido pela empresa na sequência dos três dias de greve cumpridos entre 19 e 21 de abril de 2010, com o argumento de que "os efeitos da greve se prolongaram para além do período da mesma".
Esta decisão, refere o Site-Norte, foi considerada "ilegal, sem fundamento e uma forma de pressão e coação visando limitar o direito à greve naquela altura e no futuro".

sexta-feira, 22 de março de 2013

Óscar Lopes faleceu hoje aos 95 anos


Grande nome das letras e da cultura,além de lutador pela liberdade.

Óscar Lopes, nascido em Leça da Palmeira, foi professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e é autor de vasta obra, sobretudo no domínio da Linguística e da Crítica Literária, de que se destaca a conhecida História da Literatura Portuguesa, de que foi co-autor, cuja 1ª edição data de 1955 e que conta até hoje com 17 edições.
Sempre atento aos problemas do país e do povo português, Óscar Lopes teve intensa actividade política. Participou, desde 1942, nas mais diversas acções da oposição democrática antifascista, tendo pertencido ao MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista), ao MUD (Movimento de Unidade Democrática) ao MND (Movimento Nacional Democrático) e mais tarde à CDE (Comissão Democrática Eleitoral) e à Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Preso pela PIDE duas vezes, a primeira das quais em 1955, no processo dos Partidários da Paz, viria a estar vários meses nas cadeias fascistas. Afastado então da Universidade retoma mais tarde o ensino e, logo a seguir ao 25 de Abril, foi eleito Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e exerceu o cargo de vice-reitor.
Colaborou em numerosas revistas, como a Vértice, Seara Nova e nas publicações das Faculdades de Letras do Porto e de Lisboa. Como crítico literário foram numerosos os jornais diários nacionais que puderam contar com a sua colaboração, bem como o Jornal de Letras e, no Brasil, o “Estado de S. Paulo”.
Prefaciou obras de Jorge Amado, Guimarães Rosa e de vários escritores portugueses, entre os quais Urbano Tavares Rodrigues, Eugénio de Andrade e de Manuel Tiago (Álvaro Cunhal), no romance “Até amanhã, camaradas”.
Foi Presidente da Associação Portuguesa de Escritores, dirigente da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto e um dos fundadores da Universidade Popular do Porto.
Na sua actividade partidária, destaca-se o seu contributo na luta antifascista e, após o 25 de Abril, na Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.
Foi candidato do PCP à Assembleia da República nas listas da FEPU, APU e CDU tendo exercido a função de deputado na Assembleia da República. Foi eleito na Assembleia Municipal do Porto.
(extrato do texto da pácina Web do PCP)

domingo, 17 de março de 2013

Como um vampiro...[Mão Morta e Fernando Ribeiro]

CPP

Artigo 319º Infedilidade diplomática 1 - Quem, representando oficialmente o Estado Português, com intenção de provocar prejuízo a direitos ou interesses nacionais: a) Conduzir negócio de Estado com governo estrangeiro ou organização internacional; ou b) Perante eles assumir compromissos sem para isso estar devidamente autorizado em nome de Portugal; é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos. 2 - O procedimento criminal depende de participação do Governo Português. Artigo 320º Usurpação de autoridade pública portuguesa Quem, em território português, com usurpação de funções, exercer, a favor de Estado estrangeiro ou de agente deste, acto privativ o de autoridade pública portuguesa é punido com pena de prisão até 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal. (Redacção da Lei nº 65/98, de 2 de Setembro)

sábado, 16 de março de 2013

Até estes foram julgados...

Pois...

CAPÍTULO V Dos crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente Artigo 234º Apropriação ilegítima 
1-Quem, por força do cargo que desempenha, detiver a administração, gerência ou simples capacidade de dispor de bens do sector público ou cooperativo, e por qualquer forma deles se apropriar ile gitimamente ou permitir intencionalmente que outra pessoa ilegitimamente se aproprie, é punido com a pena que ao respectivo crime corresponder agravada de um terço nos seus limites mínimo e máximo. 
2-A tentativa é punível. Artigo 235º Administração danos a 1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias. 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.  

Artigo 299º Associação criminosa 
1 - Quem promover ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou ac tividade seja dirigida à prática de crimes é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.
 2 - Na mesma pena incorre quem fizer parte de tais grupos, organizações ou associações ou quem os apoiar, nomeadamente fornecendo armas, munições, instrumentos de crime, guarda ou locais para as reuniões, ou qualquer auxílio para que se recrutem novos elementos. 
3 - Quem chefiar ou dirigir os grupos, organizações ou associações referidos nos números anteriores é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos. 
4 - As penas referid as podem ser especialmente atenuadas ou não ter lugar a punição se o agente impedir ou se esforçar seriamente por impedir a continuação dos grupos, organizações ou associações, ou comunicar à autoridade a sua existência de modo a esta poder evitar a prátic a de crimes. Artigo 308º Traição à pátria Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania: a) Tentar separar da Mãe - Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou b) Ofender ou puser em perigo a independência do País; é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos. Artigo 312º Inteligências com o estrangeiro para constranger o Estado Português 1 - Quem tiver inteligências com governo de Estado estrangeiro, com partido, associação, instituição ou grupo estrangeiro ou com agente seu, com intenção de constranger o Estado Português a: a) Declarar a guerra; b) Não declarar ou não man ter a neutralidade; c) Declarar ou manter a neutralidade; ou d) Sujeitar - se a ingerência de Estado estrangeiro nos negócios portugueses adequada a pôr em perigo a independência ou a integridade de Portugal; é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos. 2 - Qu em, com a intenção referida no número anterior, publicamente fizer ou divulgar afirmações que sabe serem falsas ou grosseiramente deformadas é punido com pena de prisão até 5 anos. 3 - Quem, directa ou indirectamente, receber ou aceitar promessa de dádiva para facilitar ilegítima ingerência estrangeira nos negócios portugueses, adequada a pôr em perigo a independência ou a integridade de Portugal, é punido com pena de prisão até 5 anos.

Comunicado ao país