demissão

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sábado, 11 de dezembro de 2010

Escola de Sintra dispensada de participar em estudo da OCDE - Portugal - DN

Escola de Sintra dispensada de participar em estudo da OCDE - Portugal - DN









A Escola Básica Integrada D. Carlos I, em Sintra, foi dispensada de sujeitar os seus alunos de 15 anos a testes para o relatório PISA da OCDE, depois de ter argumentado que o grupo de estudantes a avaliar tinha uma taxa muito elevada de casos de insucesso, não correspondendo à realidade do estabelecimento.
O Ministério da Educação diz que este foi um "caso único", entre "centenas" de estabelecimentos a avaliar. E que a ausência desta escola não afectará o desempenho do País naquele estudo internacional, onde Portugal regista, em regra, dos piores desempenhos na OCDE (ver caixa).No último relatório trienal, relativo a 2006, o País ficou em 37.º lugar, numa lista de Estados, que englobava 30 membros da OCDE e 27 parceiros.
Em declarações ao DN, fonte oficial do Ministério garantiu que "as escolas que integram a amostra para aplicar os testes PISA são escolhidas pela OCDE", e que é a própria organização que "selecciona, por cada escola escolhida, duas escolas de reserva, R1 e R2", precisamente por serem "frequentes" as substituições.
"Formam-se assim dois conjuntos: escolas de selecção e escolas de reserva", explicou, acrescentando que estas últimas têm de ser "gémeas" das que substituem em termos de aspectos como a "dimensão, nível de ensino, localização geográfica". A mesma fonte garantiu que o Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério (GAVE) não pode "intervir" na escolha das escolas e aluno, "muito menos dispensar/isentar ou indicar escolas".
O facto é que segundo disse ao DN Ricardo Silva, director de uma turma do 9.º ano da D. Carlos I, foi a esta entidade que foram colocadas as objecções do estabelecimento, tendo sido posteriormente recebida a confirmação de que a escola "já não teria de fazer" as avaliações.
"Não estávamos a pedir uma situação de excepção para a nossa escola", frisou. "Escrevemos apenas a pedir que a avaliação reflectisse a realidade da nossa escola. Somos uma escola do ensino básico, logo todos os alunos que lá estão com as idades que nos foram pedidas têm à partida problemas de desempenho. Mais de 80% estavam nessas condições", explicou o professor.
" Mas a nossa escola tem bons resultados globais, bons alunos, e uma boa imagem na comunidade".
O argumento de que muitos dos alunos testados não tinham os conhecimentos necessários, por já terem chumbado, já tinha sido invocado anteriormente, pelo próprio Ministério.
Na divulgação do relatório Pisa 2006, em Dezembro de 2007, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, atribuiu o mau desempenho do País ao facto de se registar, à época, uma retenção superior a 10%, quando a generalidade dos países da OCDE não ia além dos 3% a 4%. O governante revelou na altura que, se apenas tivessem sido considerados os alunos no 10.º ano, estaríamos acima da média da OCDE.

Sem talento...tirado daqui

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Mais uma banhada na Segurança Social? Governo quer roubar mais dinheiro descontado pelos trabalhadores.

Medida vai ser discutida com os parceiros sociais

Governo propõe a criação de um fundo para financiar os custos dos despedimentos

10.12.2010 - 07:19 Por Raquel Martins

London riots...

Leio isto e pergunto: e se puséssemos aí a circular um documento em que devidamente identificados nos confessássemos todos ciber-atacantes pela causa que move este rapaz?

Leio isto e pergunto: e se puséssemos aí a circular um documento em que devidamente identificados nos confessássemos todos ciber-atacantes pela causa que move este rapaz?

Aniquilar por fases

Aniquilar por fases

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Os Icorruptíveis contra a droga

A propósito de luta contra a corrupção...

Manuel Godinho pode ver revista a medida de coacção a que está sujeitoFace Oculta. Processo em Lisboa, Godinho em liberdade?

por André Rito, Publicado em 09 de Dezembro de 2010  |  Actualizado há 6 horas
Advogado de Manuel Godinho pede nulidade dos despachos do Tribunal de Aveiro, que conduziram à prisão preventiva

O principal arguido no processo Face Oculta, Manuel Godinho, poderá ver reduzida a sua medida de coacção e aguardar o julgamento em liberdade, com a transferência do processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). É isso que pretende o requerimento de abertura de instrução entregue por Artur Marques, o advogado do principal arguido.

O causídico alega incompetência territorial do tribunal de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga - Aveiro, já que os crimes terão sido praticados em comarcas pertencentes a diferentes distritos. Nestes casos, segundo a lei, a instrução deve ser feita pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa e pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), conhecido como Ticão.

Segundo fonte judicial ligada ao processo, a transferência deverá ser ordenada na próxima semana. A partir daí, e como o i avançou no passado dia 3, o juiz titular será Carlos Alexandre, magistrado que teve em mão casos como a "Operação Furacão", Universidade Independente, Freeport e Portucale. É a este juiz que compete a instrução de processos de maior complexidade e gravidade, investigados pelo DCIAP, de Cândida Almeida.

Entre outras consequências, ao ser centralizada em Lisboa, a instrução do processo Face Oculta pode ditar a liberdade de Manuel Godinho. Isto porque, segundo o seu advogado, o facto de haver dispersão territorial - e consequente falta de competência do tribunal da Comarca do Baixo Vouga - poderá anular todos os "despachos que determinaram que se procedesse a escutas e os actos que conduziram à prisão preventiva do arguido". "Isto tem uma repercussão enorme. Está em causa o processo todo", afirmou à Lusa o advogado Artur Marques, que pede ainda que o seu arguido não seja pronunciado por inexistência de "indícios probatórios suficientes para ser levado a julgamento".

Instrução Além de Godinho, também Armando Vara já requereu a abertura da instrução. A maioria dos advogados dos restantes arguidos estará a preparar agora os requerimentos, já que o prazo termina na próxima sexta-feira, dia 10. "Normalmente, são dados mais um ou dois dias, para os casos de requerimentos enviados por correio. Em meados da próxima semana o processo deve transitar para o TCIC, em Lisboa", disse ao i fonte judicial.

Há já algum tempo que a transferência é aguardada. Nos termos do estatuto do Ministério Público, é o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) - e o tribunal central de instrução - quem tem competência para processos de elevada complexidade, e cujos crimes tenham sido praticados em comarcas pertencentes a vários distritos judiciais. O tribunal de Aveiro pode apreciar por sua própria iniciativa a competência para a instrução do caso e decidir sem necessidade de esta ser requerida por qualquer dos intervenientes processuais. Em último caso, a decisão pode mesmo ser do Procurador-Geral da República, a quem a lei confere poderes para o fazer.

Em Outubro passado, o MP acusou 36 arguidos de vários crimes de corrupção, furto, burla, tráfico de influência e associação criminosa. Resta agora saber quantos vão a julgamento.

Dia da luta contra a corrupção? Deve ser para os apanhados.

Ver no Público.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Payback

Há 30 anos John Lennon foi assassinado

Será que haverá debates nas tvs de treta?










Dia da Mãe











 Murillo. Uma das versões

Efectivamente este sempre foi o dia da mãe.

A sapateira prodigiosa

El presidente del Gobierno, Jose Luis Rodriguez Zapatero. | AP
NUEVAS MEDIDAS ECONÓMICAS
[Ou os delírios de um esquizóide... ]

El Gobierno aprueba una rebaja fiscal a pymes y el fin de la ayuda a parados

Actualizado miércoles 01/12/2010 09:30
El presidente del Gobierno, Jose Luis Rodriguez Zapatero. | AP
Manuel Sánchez
Madrid.- El Gobierno tiene previsto aprobar el próximo viernes en el Consejo de Ministros nuevas medidas económicas para superar la crisis económica, entre las que se encuentra el fin de la ayuda de 426 euros a parados de larga duración, según ha avanzado el presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero, en la sesión de control del Gobierno.
El programa de prestaciones de 426 euros para parados sin cobertura dejará de funcionar en febrero, fecha en la que se acaba la última prórroga.
José Luis Rodríguez Zapatero ha aprovechado la pregunta que en la sesión de control al Ejecutivo le ha formulado Mariano Rajoy para anunciar que el viernes aprobará el Consejo de Ministros un nuevo paquete de medidas económicas liberalizadoras que, en síntesis, buscar bajar los impuestos a las Pequeñas y Medianas Empresas (Pymes), privatizaciones parciales y donde se eliminará definitivamente el programa de prestaciones de 426 euros para parados sin cobertura.
Zapatero ha explicado que, entre otras medidas, habrá una rebaja fiscal en el impuesto de sociedades, que se ampliará la base imponible para las empresas que tributan al tipo reducido, desde los 120.000 euros actuales de beneficio hasta los 300.000 euros y que, además, se ampliará la definición de empresas de tamaño reducido. También dejará de ser obligatorio pagar a las Cámaras de Comercio.
Asimismo, indicó que se privatizará un 30% el organismo de Loterías del Estado, así un 49% de AENA y la gestión de los dos grandes aeropuertos, el de Madrid y el de Barcelona.
Además, fuentes del Gobierno explicaron que también habrá modificaciones en el Estatuto del Trabajador Autónomo a quien se le aumentará la prestación por desempleo.
Dichas fuentes apuntaron que el programa es más amplio y muy detallado, que se lleva varios meses trabajando en él, pero que no se concretará hasta el próximo viernes.

Medidas en el ámbito laboral

También se anunciaron medidas en el ámbito laboral. Zapatero indicó que se regularán las agencias privadas de colocación, tal y como contempla la reforma laboral, con objetivo de favorecer la creación de empleo.
Y, a partir de 2011, se incrementará en otros 1.500 orientadores el número de personas que en los servicios de empleo ayuden a generar puestos de trabajo.
La vicepresidenta segunda del Gobierno, Elena Salgado, indicó que son medidas para mantener la previsión de déficit, por un lado; y por otro para quitar cargas a las pymes para "generar más actividad" y dinamizar la economía.