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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Desenganem-se! Democracia é para os cidadãos...Nós somos escravos.Os falsos recibos verdes.

 

 

 

 

 

Recibos verdes. Quem ganha mil euros passa a receber apenas 578

por Margarida Bon de Sousa, Publicado em 06 de Janeiro de 2011  |  Actualizado há 4 horas
Jovens a recibo verde vão pagar mais para a segurança social. Taxa passa de 24,6% para 29,6%
s que ganham a recibo verde à beira de um ataque de nervos. Quem ganhe 1000 euros mensais, passa a ter de entregar 21,5% à cabeça aos cofres do Estado por conta do IRS, e 29,6% à Segurança Social.

Contas feitas, significa que a partir deste mês, quem ganhe aquele valor através de recibo verde leva para casa qualquer coisa como 578 euros, ao invés dos anteriores 621 euros. A diferença entre o que se descontava e o que se vai descontar, vai sendo cada vez maior à medida que os valores recebidos crescem, pelo que as penalizações vão ser relevantes para os precários.

A argumentação do governo é diferente. Alega que as próprias empresas vão ser penalizadas pelo facto de terem trabalhadores a recibos verdes. As novas regras referem que as entidades empregadoras passam a ter de pagar 5% para a segurança social sobre estes recibos, desde que estes excedam 80% do que o trabalhador ganha.

Mas fontes contactadas pelo i dizem que esta é uma falsa questão e que na prática o regime vai sobretudo penalizar os precários, porque são eles quem leva a maior talhada nas remunerações ilíquidas: um aumento de taxa que é de cinco pontos percentuais.

Por outro lado, os verdadeiros recibos verdes, que trabalham para vários clientes, como os profissionais liberais, têm habitualmente contabilidade organizada, o que lhes permite abater várias despesas ao rendimento total ilíquido, o que diminui o que pagam em sede de imposto sobre o rendimento.

Mudanças A base de incidência dos trabalhadores independentes abrangidos pelo regime de contabilidade organizada passa corresponder ao valor do lucro tributável (70% na prestação de serviços e 20% na produção e venda).

Outra das inovações do novo código contributivo é que deixa de permitir que seja o próprio trabalhador independente a decidir o que quer descontar para a segurança social. A taxa passa a ser única, de 29,6%, ao invés de oscilar entre os 24,6% do regime obrigatório e os 32% do regime alargado que vigorou até 2010.

Entre as alterações significativas, contam-se também a criação de 11 escalões onde cada trabalhar será colocado pela própria segurança social, tendo 10 dias para pedir para passar para o escalão inferior depois de ser oficialmente notificado em que escalão ficou colocado.

O primeiro destes níveis, que até agora não existia, corresponde ao Indexante de Apoio Social, que se manteve nos 419,22 euros. O segundo escalão é de 1,5 vezes este montante, ou seja, de 628,83 euros, e assim sucessivamente, de meio em meio ponto, até ao 12º escalão, que corresponde a 2724,93 euros.

O novo código permite também que no primeiro ano de actividade possa haver isenção de pagamento da taxa social única. O trabalhador pode ainda requerer que a taxa contributiva tenha como base de incidência directa o valor de um duodécimo do rendimento anual, num mínimo de 50% de 419,22 euros. Mas isso só poderá acontecer nos três primeiros anos de actividade ou reinicio de actividade.

Um exemplo: se um trabalhador que tenha aberto actividade em 2010 tiver ganho 3600 euros, poderá pagar 62,15 euros por mês à segurança social, em vez dos 124,32 euros que teria de descontar se trabalhasse há mais de três anos. Para chegar a esta taxa, calcula-se apenas 70% do rendimento total, dividido por 12, ou seja, 210 euros.

O mercado de trabalho conta hoje com cerca de um milhão de pessoas a recibo verde, entre trabalhadores precários e profissionais independentes, onde se incluem médicos e advogados mas também desempregados de longa duração que voltam a trabalhar precariamente e sobretudo jovens, incluindo os que saem das universidades.

De salientar também que é cada vez maior o número de jovens casais em que ambos trabalham neste regime, não tendo direito a ganhar nem subsidio de Natal nem subsídio de férias, não podendo ainda descontar uma série de despesas que os trabalhares por conta de outrem podem, como gastos com saúde e com as escolas dos filhos.

O novo código não se aplica nem aos trabalhadores que estão isentos de contribuir, como os trabalhadores por conta de outrem que já descontam para a Segurança Social, e os trabalhadores vinculados a sistemas de segurança social no estrangeiro.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O Pinóquio francês...Este animal quer renegociar as 35 horas de trabalho.

A ler em "Le Point"





Le Point.fr - Publié le 03/01/2011 à 12:25 - Modifié le 03/01/2011 à 14:27

Manuel Valls au culot

En déclarant qu'il faut "déverrouiller les 35 heures", le candidat aux primaires du PS assume son image de "Sarko de gauche".

Le député-maire d'Évry Manuel Valls a provoqué une polémique au PS en déclarant qu'il fallait "déverrouiller les 35 heures" © Thomas Padilla / Maxppp
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Par Charlotte Chaffanjon
Manuel Valls démarre fort l'année 2011. Candidat aux primaires organisées à l'automne prochain en vue de la présidentielle de 2012, le député-maire d'Évry est à l'origine de la première polémique socialiste de l'année. En s'attaquant à la mesure symbolique des années Jospin, mise en place en 1997 par l'actuelle patronne du PS, Martine Aubry, il ne pouvait pas passer inaperçu. Dimanche, il affirme au micro d'Europe 1 qu' "il faut déverrouiller les 35 heures". Avant d'oser reprendre à son compte la formule-emblème du sarkozysme triomphant : "Il faut travailler plus pour gagner plus." Provocation ultime face à laquelle ne peuvent rester stoïques ses camarades.
"On assiste aux premiers effets très pervers des primaires, déplore le député des Landes Henri Emmanuelli sur France Info. M. Manuel Valls va tout faire pour faire parler de lui, mais si, sur les 35 heures, il est sur cette ligne-là, il faudrait qu'il en parle à Nicolas Sarkozy, mais pas au PS. Le problème de ces personnages-là, ce n'est pas de faire des propositions, c'est de faire du buzz politique." Lundi matin, sur France Info aussi, c'est à Benoît Hamon de sortir le bazooka. Le porte-parole du PS, par ailleurs représentant de la gauche du parti, invite l'ex-rocardien (l'un de leurs rares points communs) qui représente la droite du parti, à "revenir dans le droit chemin" : "On ne s'attendait pas à ce qu'un de nos candidats aux primaires reprenne le slogan de Nicolas Sarkozy (...). Le culot peut suffire pour être candidat aux primaires, ça ne suffit pas pour être président de la République."

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Os trabalhadores vão ter de pagar as balas com que serão fuzilados.




O descaramento da escumalha sucialista chegou a um ponto indescritível. 



















No novo pacote,que será, indubitavelmente concertado pela UGT e por outros moncosos, pretende-se que os novos trabalhadores descontem do seu salário uma percentagem para uma futura indemnização por despedimento.

Há por aí países,agora amigos, em que os condenados à morte,pagam a bala.

A escumalha sucialista








UGT aceita aumento faseado do salário mínimo até 500 euros


Em conferência de imprensa, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse no entanto que o aumento deve ser feito "o mais rapidamente possível" de forma a atingir os 500 euros até final de 2011, objectivo de que não abdica.
Recorde-se que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defende que o aumento do salário mínimo deve ser faseado, aumentando 2,2% em Janeiro, em linha com a inflação esperada, para depois sofrer uma nova revisão em Julho e outra no final do ano.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A propósito de luta contra a corrupção...

Manuel Godinho pode ver revista a medida de coacção a que está sujeitoFace Oculta. Processo em Lisboa, Godinho em liberdade?

por André Rito, Publicado em 09 de Dezembro de 2010  |  Actualizado há 6 horas
Advogado de Manuel Godinho pede nulidade dos despachos do Tribunal de Aveiro, que conduziram à prisão preventiva

O principal arguido no processo Face Oculta, Manuel Godinho, poderá ver reduzida a sua medida de coacção e aguardar o julgamento em liberdade, com a transferência do processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). É isso que pretende o requerimento de abertura de instrução entregue por Artur Marques, o advogado do principal arguido.

O causídico alega incompetência territorial do tribunal de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga - Aveiro, já que os crimes terão sido praticados em comarcas pertencentes a diferentes distritos. Nestes casos, segundo a lei, a instrução deve ser feita pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa e pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), conhecido como Ticão.

Segundo fonte judicial ligada ao processo, a transferência deverá ser ordenada na próxima semana. A partir daí, e como o i avançou no passado dia 3, o juiz titular será Carlos Alexandre, magistrado que teve em mão casos como a "Operação Furacão", Universidade Independente, Freeport e Portucale. É a este juiz que compete a instrução de processos de maior complexidade e gravidade, investigados pelo DCIAP, de Cândida Almeida.

Entre outras consequências, ao ser centralizada em Lisboa, a instrução do processo Face Oculta pode ditar a liberdade de Manuel Godinho. Isto porque, segundo o seu advogado, o facto de haver dispersão territorial - e consequente falta de competência do tribunal da Comarca do Baixo Vouga - poderá anular todos os "despachos que determinaram que se procedesse a escutas e os actos que conduziram à prisão preventiva do arguido". "Isto tem uma repercussão enorme. Está em causa o processo todo", afirmou à Lusa o advogado Artur Marques, que pede ainda que o seu arguido não seja pronunciado por inexistência de "indícios probatórios suficientes para ser levado a julgamento".

Instrução Além de Godinho, também Armando Vara já requereu a abertura da instrução. A maioria dos advogados dos restantes arguidos estará a preparar agora os requerimentos, já que o prazo termina na próxima sexta-feira, dia 10. "Normalmente, são dados mais um ou dois dias, para os casos de requerimentos enviados por correio. Em meados da próxima semana o processo deve transitar para o TCIC, em Lisboa", disse ao i fonte judicial.

Há já algum tempo que a transferência é aguardada. Nos termos do estatuto do Ministério Público, é o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) - e o tribunal central de instrução - quem tem competência para processos de elevada complexidade, e cujos crimes tenham sido praticados em comarcas pertencentes a vários distritos judiciais. O tribunal de Aveiro pode apreciar por sua própria iniciativa a competência para a instrução do caso e decidir sem necessidade de esta ser requerida por qualquer dos intervenientes processuais. Em último caso, a decisão pode mesmo ser do Procurador-Geral da República, a quem a lei confere poderes para o fazer.

Em Outubro passado, o MP acusou 36 arguidos de vários crimes de corrupção, furto, burla, tráfico de influência e associação criminosa. Resta agora saber quantos vão a julgamento.

Dia da luta contra a corrupção? Deve ser para os apanhados.

Ver no Público.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Manuel Alegre não toma partido sobre greve geral - Sol



Manuel Alegre não toma partido sobre greve geral - Sol








O candidato presidencial Manuel Alegre escusou-se hoje a indicar se apoia a greve geral convocada para o final deste mês, considerando não caber a um candidato à Presidência da República «apoiar ou não apoiar» a paralisação.
«Não tenho que apoiar ou não apoiar. Eu sou um candidato à Presidência da República, que está nestas eleições (.) com um sentido de responsabilidade. Não cabe a um candidato à Presidência da República estar a fazer ou não apelos à greve», disse, no final de uma audiência com a direcção da CGTP.
De resto, Manuel Alegre especificou que o encontro com o líder da CGTP, Carvalho da Silva, e outros membros da direcção da Intersindical - que se repetirá à tarde com a UGT - tem apenas como significado a importância que atribui ao «diálogo com os sindicatos».
«O facto de eu estar aqui tem um significado, tal como o facto de ir estar com a UGT tem um significado (.) é um diálogo importante que se mantenha entre os responsáveis políticos e uma central sindical tão importante como é a CGTP», afirmou.
Acompanhado pela sua mandatária nacional, Maria de Belém, e por apoiantes como Paulo Sucena, o candidato presidencial adiantou que a greve geral de 24 de Novembro foi tema da reunião.
«Foi-nos dito que [a greve] tem essa perspectiva de futuro, de um alerta à sociedade, de um despertar, e visa sobretudo dar a sua contribuição para a resolução dos problemas», relatou.