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Coelho...de Páscoa. Parque Escolar soma e segue.

Mota-Engil Engenharia

moderniza parque escolar

A Mota-Engil Engenharia está a intervir em oito escolas inseridas no programa de modernização do Parque Escolar destinado ao ensino Secundário. As escolas em questão são a Passos Manuel (em consórcio com a HCI), a Gil Vicente, a Marquesa de Alorna, a Josefa de Óbidos e a Eça de Queiroz (todas em Lisboa), a D. Manuel I (em Beja), a Pedro Alexandrino (em Loures) e a escola secundária de Benavente.
A intervenção consiste em remodelar as escolas e dotá-las de novos edifícios, invertendo o ciclo de degradação e melhorando as condições de segurança e acessibilidade. Um dos grandes desafios resulta da necessidade de conciliar os trabalhos com o normal funcionamento das escolas, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança de todos. Neste contexto, a Mota-Engil está contratualmente obrigada a compatibilizar os trabalhos com o calendário escolar. Esta condição levou a que a conclusão das fases de várias escolas coincidisse no tempo.
Os trabalhos correspondentes à primeira Fase das escolas Marquesa de Alorna, Josefa de Óbidos, D. Manuel I, Pedro Alexandrino e Benavente (esta última antecipando em 2 meses a data contratual) foram concluídos dentro do prazo, permitindo assim a mudança dos alunos para as novas instalações e a entrada da Mota-Engil nos edifícios correspondentes à 2.ª Fase. Os trabalhos da 1.ª Fase da escola Eça de Queiroz foram concluídos com a entrega de um edifício que entrou em utilização efectiva ainda no decorrer do 2.º Período do presente ano lectivo.
Já se realizou a mudança de fase nas escolas Passos Manuel, Gil Vicente, Eça de Queirós e Pedro Alexandrino. Nas duas primeiras, essa mudança foi a primeira desde o início da empreitada. Uma nota para o facto de as escolas Eça de Queirós e Pedro Alexandrino terem antecipado as datas contratuais para a conclusão da 2.ª Fase. Essa antecipação permitiu, no caso da escola Pedro Alexandrino, que a data de início da 3.ª Fase fosse antecipada, situação que não se verificou na Eça de Queirós devido a condicionalismos impostos pelo seu funcionamento.
Sendo a modernização das escolas uma intervenção global que envolve diversas especialidades, merecem ser destacados alguns trabalhos para os quais foi necessário o envolvimento de outros departamentos da empresa: as Fundações Especiais executaram as microestacas na escola Gil Vicente, estão a executar as paredes de contenção na Passos Manuel e o betão projectado em reforço de paredes na escola de Benavente; o departamento de Topometria monitorizou as galerias da escola Gil Vicente enquanto se procedia ao reforço, escavação e consolidação das suas fundações (com projecto elaborado pelo Gabinete Técnico); o departamento de Geotecnia realizou as campanhas de sondagens nas escolas Gil Vicente, Marquesa de Alorna e Josefa de Óbidos. A Mota-Engil Electromecânica tem também um papel muito importante no desenrolar desta empreitada, pois ficaram a seu cargo todos os trabalhos da sua especialidade em todas as escolas, excepto na Passos Manuel.
Outro facto relevante foi a descoberta, na escola Gil Vicente, de vestígios arqueológicos (o mais antigo dos quais remonta ao século VIII) que condicionaram a execução de dois edifícios a construir de raiz. Por este motivo, a Parque Escolar decidiu suspender a construção do pavilhão polidesportivo. A obra na escola Gil Vicente tem sido acompanhada por uma equipa de arqueólogos para garantir uma escavação cuidada da zona abrangida e o posterior registo e catalogação dos vestígios encontrados.
A Mota-Engil concluirá todos os trabalhos nas escolas Marquesa de Alorna, Josefa de Óbidos, Eça de Queiroz, D. Manuel I, Pedro Alexandrino e Benavente até à data contratual, a tempo de os alunos iniciarem o próximo ano lectivo nas novas instalações. As escolas Passos Manuel e Gil Vicente têm prazos contratuais mais extensos, pelo que os trabalhos nestas escolas serão concluídos no decorrer do próximo ano lectivo.
A intervenção da Mota-Engil neste lote de oito escolas prolongar-se-á após a conclusão dos trabalhos: ao abrigo da componente contratual de prestação de serviços, a Mota-Engil será responsável pela manutenção das instalações das escolas por um período máximo de 10 anos.

Petição: Parque Escolar

Destinatário:

Ajustes Directos da Parque Escolar

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.
O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)
Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.
A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.
Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.
O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.
O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:

1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;

2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;

3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas).

Os Peticionários

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Uma Aventura no Parque Escolar-Se continua a chover até Portugal se dissolve...

Chove dentro do pavilhão? A culpa é do clima, dizem ministra e técnicos da Parque Escolar

Por Carlos Dias (Publico)

Isabel Alçada prosseguiu em Beja o roteiro por escolas secundárias e foi confrontada com o desagrado da comunidade escolar

A ministra da Educação, Isabel Alçada, foi ontem surpreendida durante a visita à Escola D. Manuel I, em Beja, com uma situação inesperada: o pavilhão polivalente coberto, acabado de construir - ao abrigo do projecto de requalificação do edifício escolar -, deixa entrar água a ponto de interditar o espaço às aulas de Educação Física. A governante, que disse ter sido informada da situação ontem de manhã, não escondeu o incómodo quando os jornalistas a confrontaram com o problema. E argumentou com uma insólita explicação. "Foi-me dito que o miniclima de Beja está relativamente diferente, graças ao Alqueva, que refrescou a cidade, e que tornou um pouco mais húmida esta zona."

Não é conhecida nenhuma interpretação científica que demonstre estar o clima alentejano a ficar mais temperado por causa de Alqueva, embora se especule sobre esta eventualidade.

O pavilhão em causa foi concebido, segundo os técnicos da empresa pública Parque Escolar (PE), em função das condições climatéricas características do Alentejo. Daí que tem apenas uma cobertura, por causa das temperaturas elevadas habituais na região, não tem paredes para possibilitar uma melhor circulação do ar e consequentemente oferecer temperaturas mais amenas no Verão.

Chegado o Inverno, verificou-se que a precipitação particularmente abundante entra pelas laterais, inundando o espaço destinado às actividades desportivas. Quando o frio aperta é impensável tanto alunos como professores envergarem roupas mais ligeiras. "Aquilo parece uma arca congeladora", comparou um aluno, opinião corroborada por vários colegas e alguns professores.

Reportando-se ao problema do pavilhão polivalente coberto, Pedro Nunes, presidente da Parque Escolar, lamentou a situação, frisando que as condições climatéricas que têm ocorrido desde o passado mês de Dezembro "não são próprias do Alentejo", reconhecendo, porém, que a solução arquitectónica encontrada para a escola de Beja "não foi totalmente conseguida". Isabel Alçada descansou a comunidade escolar, adiantando que já foi encontrada a solução: "O pavilhão vai receber uma cobertura lateral, por onde a chuva entra."

Durante a deslocação a Beja, a ministra da Educação foi confrontada com as eventuais restrições orçamentais impostas pelo Programa de Estabilidade e Crescimento. Em resposta a esta questão, Isabel Alçada garantiu que "as obras vão prosseguir", mas "temos que ajustar o ritmo de desenvolvimento deste trabalho de renovação e de requalificação da nossa rede de escolas à nossa disponibilidade financeira", frisou, comprometendo-se a prosseguir com as obras "já programadas".

Informações prestadas pelo Ministério da Educação referem que o Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, lançado em 2007 para modernizar 332 escolas secundárias até 2015, tem actualmente concluídas 19 escolas, encontrando-se 11 em fase de conclusão e 75 em processo de obra. A ministra tentou vezes sem conta ouvir a opinião dos alunos sobre a "nova" escola. De um modo geral, não foram muito efusivos.

BOM...Isto Parece um Curral!

Chove no Pedro Nunes

Depois venham dizem mal dos grevistas.

As obras geniais do pinóquio agora no Pedro Nunes: No Publico

Obras estão a comprometer condições de funcionamento de várias escolas

Por Margarida Gomes

Na Secundária Pedro Nunes tem havido inundações enquanto decorrem os trabalhos. Na Garcia de Orta, um tecto caiu e as infiltrações são muitas

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As obras em curso na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, no âmbito do programa de modernização do parque escolar, "pioraram", segundo alguns professores e alunos, as condições de funcionamento deste estabelecimento de ensino. "Já houve inundações, quando chove a água escorre pelas paredes, o quadro eléctrico vai frequentemente abaixo e o chão, com a humidade, torna-se perigoso", revelou ao PÚBLICO um docente, garantindo que "professores e alunos já caíram várias vezes".

"Estas obras só trouxeram desconforto", desabafa o mesmo docente, declarando que a intervenção em curso tem um outro problema: "A descaracterização do edifício da escola [fundada em 1906], não só pelos materiais escolhidos, mas também pelo próprio projecto de arquitectura que foi seleccionado." Mas o que verdadeiramente os choca é a solução encontrada para unir os dois edifícios antigos do estabelecimento de ensino com um novo que foi construído. De tal forma que há quem questione o silêncio de quem tem responsabilidades a nível do património arquitectónico.

Ana Vilarinho, directora da escola, desdramatiza, mas vai dizendo que "há uma série de situações que não estão bem". Ao PÚBLICO, Ana Vilarinho advertiu para o facto de as obras não estarem ainda concluídas e de que a "escola vive uma situação anómala". "A intervenção está a decorrer num edifício com mais de 100 anos, o que significa que houve situações que não estavam previstas e que tiveram de ser acauteladas à medida que as obras foram avançando." A professora mostra-se surpreendida por o descontentamento dos colegas ter ultrapassado os muros da escola, tanto mais que, afirma, a situação foi internamente explicada à classe.

Este, porém, não é caso único. Em Dezembro passado, um parecer da comunidade escolar da Secundária Gil Vicente, também em Lisboa, dava uma avaliação negativa à intervenção que a Parque Escolar está a fazer na escola. "Com 15 dias de aulas, entra água em muitos pontos da escola, um tecto abateu, as paredes estão já muito deterioradas, os pisos destruídos e as portas e os armários estão empenados", lê-se no parecer. 

Mas a situação mais grave ocorreu na Secundária Garcia de Orta, no Porto, nos pavilhões já intervencionados e remodelados. A Associação de Pais da escola fala de "negligência das entidades responsáveis pela obra". A lista é grande, desde a queda de um tecto à fuga de gás devido à perfuração de uma tubagem, inundações, infiltrações de água junto à rede eléctrica, queda de uma divisória numa casa de banho, entre outras situações.

Num e-mail enviado ao PÚBLICO, a Parque Escolar afirma que "não existem problemas na obra da Escola Pedro Nunes, além de situações pontuais decorrentes do processo normal da obra de requalificação e modernização em curso".

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contratos: detalhe

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Data de publicação:

22-02-2010

Listagem de entidades adjudicantes

NIF	Nome entidade adjudicante
508069645	Parque Escolar, E.P.E.

Listagem de entidades adjudicatárias

NIF	Nome entidade adjudicatária
506584020	JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

Objecto do contrato:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ÁREA DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PARA APOIO À DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO PORTO

Data da celebração de contrato:

12-02-2010

Preço contratual :

75.000,00 €

Prazo de execução:

360 dia(s)

Local de execução:

• Portugal - Porto