Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 | Actualizado há 8 horas
Ministério decide salvar metade das turmas das escolas que iriam ser excluídas em Setembro
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Deixar de apoiar 214 turmas das escolas privadas com contrato de associação era a intenção da ministra Isabel Alçada, mas decidiu agora recuar e financiar metade destas turmas, pelo menos, até ao ano lectivo de 2013/14. E assim termina a guerra que se arrastava há quase dois meses entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
O acordo entre ambas as partes chegou ontem à noite com a ministra a anunciar que a redução das turmas vai ser gradual e que os protocolos estabelecidos com os colégios ou os externatos que prestam serviço público serão assinados por "cinco anos", até nova avaliação das necessidades da rede pública.
O entendimento entre o ME e a AEEP permite portanto que 107 turmas destas escolas privadas continuem a ser financiadas pelo Estado durante os próximos três anos, altura em que haverá um novo reajuste da oferta pública e privada. Outras 107 turmas, no entanto, deixam de contar com o apoio estatal já no próximo ano lectivo. O número teve como base o estudo que o ministério encomendou à Universidade de Coimbra e que propôs uma redução de 10% do número de turmas financiadas - 214 ao todo - menos 146 turmas no ensino básico e menos 68 no secundário.
"Todas as escolas visadas vão renovar o respectivo contrato. Este acordo vai permitir ainda a possibilidade de as escolas em dificuldade recorrerem a um reforço", explicou o presidente da AEEP, João Alvarenga. Recorde-se que a 29 de Dezembro, uma portaria do Ministério da Educação estabelecia que "o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação, consiste na atribuição de um subsídio anual por turma fixado em 80 080 euros", quase 10 mil euros abaixo do montante solicitado pelos estabelecimentos de ensino. K. C. com Lusa
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