27 Fevereiro 2010 - 00h30
Investigação
Encontro apanhado nas escutas
Reunião secreta aconteceu a 25 de Junho, no Largo do Rato, e advogado da PT falou sobre ela a assessor do PS.O encontro secreto entre Rui Pedro Soares e José Sócrates, ocorrido na tarde de 25 de Junho, terá sido apanhado nas escutas do processo ‘Face Oculta’. Quem o refere é Paulo Penedos, que dá conta a André Figueiredo, responsável pelo aparelho socialista, de que Rui Pedro Soares e Sócrates se encontraram nessa tarde. A conversa indicia que a partir desse momento já sabem que existe uma investigação das autoridades de Aveiro, podendo aquela envolver o negócio da TVI.
Os investigadores do processo estão convencidos de que a reviravolta acontece nessa mesma tarde, um dia após os procuradores de Aveiro e de Coimbra terem comunicado ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, as suspeitas do crime de atentado contra o Estado de Direito.
No dia seguinte, Penedos e Rui Soares passaram a agir como se já soubessem que os seus telemóveis estavam sob escuta. E o negócio da TVI passa a ser tratado como sendo 'um sonho' de Zeinal Bava e como se o Governo não soubesse do plano da PT.
'Devia ter tido a cautela de falar com o Sócrates... não falei e o gajo não quer o negócio. Era isto que eu temia. Acho que o Henrique não falou com ele (...) agora ele está todo f...', afirma Rui Pedro Soares a Penedos por volta das 20hoo de 25 de Junho. A investigação acredita que Rui Pedro Soares tinha falado com Sócrates, poucas horas antes, na sede do PS, no Largo do Rato.
A 27 de Junho, Rui Pedro Soares tem o novo esquema do negócio delineado e conta-o detalhadamente a Paulo Penedos. Diz que os espanhóis da Prisa foram instrumentalizados por José Eduardo Moniz e que terá sido o director da TVI a passar informações a Manuela Ferreira Leite.
Para o MP de Aveiro, não há dúvidas da fuga de informação. No despacho que determinou a aplicação de uma caução a Vara, Marques Vidal diz que os arguidos sabiam das movimentações da polícia. 'O arguido foi avisado de que poderia estar sob escuta em finais de Junho de 2009, o que foi do conhecimento de alguns dos demais arguidos', diz o magistrado. Vara desmente-o categoricamente.
'INFUNDADA, SEM SERIEDADE'
Pinto Monteiro reagiu ontem de forma indignada à notícia do ‘Sol’ que dava conta de que a fuga de informação poderia ter partido da PGR. 'A notícia é completamente falsa, infundada, não tem o mínimo de fundamento, de seriedade. Sou magistrado desde os 23 anos e acredito na Justiça. Estou convencido de que os tribunais saberão apurar quem é autor dessas notícias completamente falsas e que algum dia vai ser punido por isso. Porque isso é uma invenção com determinados fins', disse em Portimão.
NEGÓCIO DAS FARMÁCIAS
Uma outra certidão extraída do processo ‘Face Oculta’ visa investigar alegados favores do Governo a João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF). Armando Vara e Lopes Barreira, ambos arguidos no ‘Face Oculta’, são escutados a afirmar que Cordeiro andava a combinar com Sócrates a alteração ao decreto-lei sobre a concessão de farmácias de hospitais públicos ao sector privado e a favor da ANF. A 25 de Junho, Lopes Barreira diz a Armando Vara que José Sócrates 'comprometeu--se com tudo'.
'VAI CORRER TUDO MAL'
Vara e Lopes Barreira conversavam a 24 de Junho e criticavam JoséSócrates por ter dito publicamente que desconhecia o negócio. Auguravam que ia 'correr mal' .
CORTINA DE FUMO
Antes de 25 de Junho, Rui Pedro Soares falou com Penedos sobre a candidatura de Moniz ao Benfica. Assumiu que foi uma 'cortina de fumo' fantástica.
QUIS SAIR DA TVI
Uma conversa a 27 de Junho, entre Penedos e Rui Pedro Soares, desmente os próprios. Afinal, foi Moniz que quis sair da TVI e foi ele que armou a cilada a Sócrates.
PORMENORES
ENCONTRO NA PGR
A 24 de Junho, João Marques Vidal e Braga Temido, respectivamente procurador de Aveiro e procurador distrital de Coimbra, foram à PGR e deram conta das suspeitas de atentado contra o Estado de Direito.
INQUÉRITO EM COIMBRA
A 15 de Julho, foi aberto no Ministério Público de Coimbra um inquérito para apurar quem informou os arguidos de que a investigação decorria. Já foram ouvidas várias testemunhas.
CASO DESCONHECIDO
A operação ‘Face Oculta’ ocorreu a 28 de Outubro. Até essa altura o caso era desconhecido da Comunicação Social, que nunca tinha feito qualquer referência à existência da investigação.
GODINHO FEZ EXAMES MÉDICOS
Manuel Godinho foi ontem sujeito a vários exames médicos. O cardiologista do empresário deslocou-se à cadeia de Aveiro para avaliar o seu estado de saúde, após a ameaça de sofrer um AVC nesta semana. Ainda não é conhecido o diagnóstico do médico particular ao único arguido que se encontra em prisão preventiva.
PRAZOS ALARGADOS ATÉ OUTUBRO
A especial complexidade já foi decretada na investigação do processo ‘Face Oculta’. Tendo a operação decorrido a 28 de Outubro do ano passado, a acusação terá de ser deduzida até 28 de Outubro deste ano, data em que faz um ano que Manuel Godinho foi detido pela PJ. As autoridades sustentaram que havia perigo de fuga.
ARGUIDO NEGOCIOU ATAQUE À TAGUSPARK
Domingos Paiva Nunes, o administrador da EDP Imobiliária constituído arguido no caso ‘Face Oculta’, foi um dos protagonistas do ataque da PT, liderado por Rui Pedro Soares, à tomada de poder na sociedade do Taguspark, no final de 2008. Paiva Nunes, que foi apresentado por Armando Vara a Manuel Godinho, assinou o documento em que a EDP Imobiliária manifesta interesse em vender à PT a sua participação no capital do Taguspark.
O documento, a que o CM teve acesso, data de 17 de Setembro de 2008, quatro meses apenas após a designação de Rui Pedro Soares como administrador não executivo da Taguspark. E deixa claro que a EDP quer alienar à PT a totalidade da sua participação social, correspondente a 220 mil acções, no capital da Taguspark.
Em concreto, diz o documento, 'a operação de transmissão, para a qual se solicita o consentimento da sociedade, assenta na alienação das referidas acções a favor da PT, ao preço de 9,375 euros por acção, perfazendo o valor total de 2 062 500 euros'
A operação, que envolvia também a aquisição de acções ao BPI, mereceu oposição da Câmara de Oeiras. E só foi desbloqueada após um acordo entre Isaltino Morais e Zeinal Bava, líder da comissão executiva da PT. O acordo permitirá à autarquia manter-se como accionista de referência, mas a PT, apesar de não obter a liderança como pretendia, será o segundo maior accionista.
PARA 55,7%, PM AFASTOU MOURA GUEDES
Os portugueses acreditam que José Sócrates esteve envolvido no afastamento de Manuela Moura Guedes e de José Eduardo Moniz da TVI. Esta é a conclusão de uma sondagem CM/Aximage, em que 55,7% dos inquiridos dizem que as acusações sobre o envolvimento do primeiro-ministro na saída dos jornalistas da TVI 'têm razão de ser'. Só 33,6% afasta esse cenário. Em relação ao Presidente da República, a divisão de opiniões é mais clara: 40,9% acreditam que Sócrates tentou condicionar a actuação de Cavaco Silva e 50,9% considera que essa acusação 'não tem razão de ser'. Questionados sobre se o primeiro-ministro deveria demitir-se, 75,7% diz que não, contra 23,2% que defendem a sua demissão.
PORMENORES
ACÇÕES DO BPI
A 17 de Setembro de 2008, o BPI pediu consentimento à administração do Taguspark para vender à PT a sua participação no capital da sociedade, correspondente a 480 mil acções, por 4,5 milhões de euros.
REACÇÃO DE OEIRAS
A 14 de Outubro de 2008, Isaltino Morais enviou uma carta a Zeinal Bava, presidente executivo da PT, opondo-se ao interesse da PT em controlar o capital do Taguspark.
ACORDO EM ACTA
Isaltino Morais já disse que a autarquia chegou a acordo com a PT, o que ficou registado em acta da administração do Taguspark. A operação custará à câmara 1,5 milhões de euros.
REN REFORÇOU O CONTROLO
A REN reforçou o controlo interno em vários procedimentos, nomeadamente no que respeita a adjudicações, afirmou ontem o presidente da empresa, Rui Cartaxo. A alteração de procedimentos prende-se com o processo ‘Face Oculta’, em que é arguido o ex-presidente da REN, José Penedos, e o seu filho, Paulo Penedos.
As várias auditorias, entre as quais uma da Deloitte, foram 'muito coincidentes' nas deficiências e nas recomendações de melhorias, explicou o presidente da REN num encontro com jornalistas sobre os resultados alcançados pela empresa em 2009.
Entre as medidas tomadas por Rui Cartaxo, que substituiu José Penedos na liderança da REN, encontram-se o reforço dos sistemas de auditoria interna, de forma a assegurar a concorrência e transparência nos processos de adjudicação. 'Foi criada uma divisão de compras', adiantou Rui Cartaxo, concretizando que também foi criado um gabinete de auditoria.
O processo ‘Face Oculta’ foi qualificado por Rui Cartaxo como 'desagradável' mas 'não afectou o dia-a-dia da empresa'. A REN 'não foi directamente envolvida no processo [‘Face Oculta’]', sublinhou o presidente.
NOTAS
VARA: OUTROS PROCESSOS
Vara deverá ser constituído arguido no âmbito das certidões que foram enviadas para o DIAP de Lisboa. Uma delas respeita a documentos, em segredo, que lhe foram apreendidos
TELEFONE: SÓ PARA VARA
Diz o MP que Manuel Godinho tinha um telefone só para falar com Armando Vara. Mais tarde, o mesmo telefone serviu para contactar o quadro da EDP Imobiliária
CARTA ANÓNIMA: APREENDIDA
Uma carta anónima encontrada em casa de Armando Vara dava conta da existência da investigação. As autoridades acreditam que era um embuste
PASSOS COELHO: DEMISSÃO
Pedro Passos Coelho, candidato à liderança do PSD, admitiu ontem que o processo que envolve o negócio PT/TVI poderá culminar com a demissão do Governo de Sócrates
BERNARDO BAIRRÃO: AUDIÇÃO
O administrador-delegado da Media Capital, Bernardo Bairrão, vai ser ouvido na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura na próxima terça-feira, 2 de Março
PCP: COMISSÃO DE INQUÉRITO
Jerónimo de Sousa prefere aguardar pelas conclusões da comissão de ética antes de se pronunciar sobre a criação de uma comissão de inquérito ao caso PT/TVI
MOURA GUEDES: PARLAMENTO
A audição da jornalista Manuela Moura Guedes no Parlamento está agendada para quarta-feira, 3 de Março. No mesmo dia, os deputados recebem Francisco Pinto Balsemão
SÓCRATES: PARLAMENTO
O PM revelou bom-humor numa visita a Famalicão, onde alertou os jornalistas: 'Ponham os microfones bem, para não me acusarem de deitar um órgão de Comunicação Social abaixo'
FICHA TÉCNICA
Objectivo: Primeiro-ministro José Sócrates. Universo: Indivíduos inscritos nos cadernos eleitorais de Portugal com telefone fixo no lar ou possuidores de telemóvel. Amostra: Aleatória e estratificada (região, habitat, sexo, idade, escolaridade, actividade e voto legislativo) e representativa do universo. Foi extraída de um subuniverso obtido de forma idêntica. A amostra contou com 600 entrevistas efectivas: 283 a homens e 317 a mulheres, 150 no Interior, 231 no Litoral Norte e 219 no Litoral Centro Sul, 166 em aldeias, 210 em vilas e 224 em cidades. A proporcionalidade pelas variáveis de estratificação é obtida após reequilibragem amostral.Técnica: Entrevista telefónica por CATI (Computer Assisted Telephonic Interview). Trabalho de campo: Decorreu entre os dias 17 e 19 de Fevereiro de 2010, com uma taxa de resposta de 78,4%. Erro probabilístico: Para o total de uma amostra aleatória simples com 600 entrevistas, o desvio-padrão máximo de uma proporção é 0,020 (ou seja, uma margem de erro - a 95% - de 4,0%). Responsabilidade do estudo: Aximage Comunicação e Imagem Lda., sob a direcção técnica de Jorge de Sá e de João Queiroz.
Manuela Teixeira/Tânia Laranjo / J.C.E. / António Sérgio Azenha / R.O
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