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domingo, 30 de janeiro de 2011

Tentando boiar...


Durante a inauguração de mais um parque eólico em Montalegre
Sócrates prometeu que EDP passará a pagar mais derrama onde tem as barragens

A inauguração do parque eólico decorreu debaixo de uma forte ventania
A inauguração do parque eólico decorreu debaixo de uma forte ventania
Na inauguração do novo parque eólico de Montalegre, vento foi o que não faltou. Mas foi ao falar de barragens que Sócrates arrancou aplausos. O primeiro-ministro prometeu alterações no cálculo da derrama, um imposto municipal. “O que vamos fazer é que as empresas paguem a derrama onde operam as suas barragens. Isso é absolutamente justo”, disse Sócrates.

A garantia de Sócrates surgiu em resposta ao apelo feito pelo presidente da Câmara de Montalegre, Fernando Rodrigues. O autarca luta há anos por esta alteração legislativa. Ontem, mais uma vez, disse-o ao primeiro-ministro. “Peço-lhe penhoradamente que acabe com esta injustiça e que determine ao senhor secretário de Estado da Administração Local que o artigo [no n.º 3 do 14º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro] que estabelece a definição de um critério especial da derrama criado na lei há três anos possa, finalmente ser implementado”, pediu o autarca, afirmando que só esta alteração poderá atenuar o empobrecimento que trouxeram as cinco barragens construídas no concelho.

A meio do discurso que proferiu na tenda montada em plena serra, a 1.200 metros de altitude, e com um vento quase ciclónico, Sócrates respondeu ao autarca. “Tem toda a razão. Nós vamos fazer isso. Não é possível manter a situação de ter barragens nos concelhos que depois pagam os impostos em Lisboa. A EDP já tem uma proposta e nós concordamos com ela. O que vamos fazer é que essas empresas paguem a derrama onde operam as suas barragens. Isso é absolutamente justo”, disse Sócrates. Foi aplaudido pelos autarcas que se encontravam na cerimónia.

De resto, o primeiro-ministro passou grande parte do discurso a defender a importância na aposta das energias renováveis para a “redução” da dependência do país em relação ao petróleo, para a criação de emprego e para o ambiente. E a elogiar a opção do Governo na matéria “A reforma portuguesa da área energética foi uma das reformas mais bem conseguidas em todo o mundo num curto espaço de tempo”, disse Sócrates, lembrando que, em 2010, 53 por cento da energia consumida em Portugal resultou se fontes renováveis.

50 mil euros mensais

Citando um relatório recente da Direcção-Geral de Energia, o ministro da presidência, Silva Pereira, revelou que o distrito de Vila Real já é o 5º a nível do país em produção de energias renováveis e o quarto em termos de produção eólica e hídrica.

Com 48 torres, o Parque Eólico Terra Fria, que se estende ao longo de oito freguesias, desde Ferral a Montalegre, deverá produzir anualmente 250 gwh, o suficiente para abastecer 140 mil habitantes.

O parque já rendeu à autarquia 860 mil euros, como “contrapartida imediata” da Enop, a empresa proprietária do parque. Além disso, a Câmara vai ainda receber 50 mil euros mensais, resultante dos 2,5 por cento de produção total do Parque Eólico. As juntas de freguesia ou aos conselhos directivos onde está instalado vão receber uma renda fixa ou uma renda em função da produção de energia.

Deputados do PSD a favor da alteração da distribuição da derrama

A questão da distribuição da derrama mereceu recentemente a atenção dos deputados do PSD eleitos à Assembleia da República pelos distritos de Vila Real e Bragança. Os parlamentares questionaram os ministros das Finanças e da Administração Pública sobre as “medidas que vão ser tomadas no sentido de melhorar a redistribuição da derrama pelos municípios onde os rendimentos são gerados”, nomeadamente se o Governo pretende implementar a alteração já prevista no n.º 3 do 14º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro.

O que é a derrama?

A derrama é um imposto cobrado pelos municípios que incide sobre o lucro das empresas. Acontece que quando a empresa em causa está ramificada por vários concelhos, o imposto é calculado em função da massa salarial adstrita ao município em causa. A EDP, por exemplo, apesar de ter no concelho cinco barragens, tem ali poucos funcionários a trabalhar, pelo que o valor de derrama pago no concelho é diminuto. A maior parte da derrama acaba por ser paga em Lisboa, onde a empresa tem a sua sede e a maioria dos funcionários. Ora, é este critério que o presidente da Câmara de Montalegre, Fernando Rodrigues, pretende que se altere, no sentido de existir uma redistribuição da derrama em função da produção. Pelas contas do autarca, neste momento, a EDP paga uma média de 40 mil euros anuais de derrama. Se a Lei for alterada, como Sócrates prometeu, poderá vir a receber mais de 200 mil euros.

Fernando Rodrigues acredita igualmente que a EDP irá, em breve, alterar a renda anual que paga ao município pelas cinco barragens, nomeadamente pelos terrenos inundados. Neste momento, o valor anda à volta dos 70/80 mil euros por ano. “Este valor será para multiplicar por 10 ou 12 vezes. Passaremos a receber num mês o que agora recebemos num ano”, disse, ao Semanário TRANSMONTANO, o autarca, garantindo que a EDP “já praticamente deu o sim à proposta”.

Por: Margarida Luzio

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