Governo afirma ser difícil reduzir os custos “extra” na factura da electricidade 
25.11.2010 - 10:26 Por Cláudia Bancaleiro
O secretário de Estado da Energia e Inovação assegura que a fórmula de cálculo para determinar os “custos de interesse geral” exigidos aos consumidores na factura da electricidade “é a mais correcta” e que a contribuição pedida a cada cliente dificilmente pode ser reduzida.
A parcela dos “custos de interesse geral” representa 42 por cento do valor total da factura
(Foto: Nelson Garrido)
(Foto: Nelson Garrido)
Carlos Zorrinho garantiu em declarações à TSF que o cálculo dos chamados “custos de interesse geral” tem uma avaliação constante e que “existe um esforço enorme para que não haja nenhum custo injustificado” pedido aos clientes. A explicação do governante surge depois de a Associação de Defesa de Consumidores - Deco ter lançado hoje uma petição online para alertar os consumidores para “os extras” que pagam nas facturas de electricidade e que afirma que poderiam ser reduzidos o suficiente para os preços da luz baixarem.
A Deco alerta que na factura da electricidade existem três parcelas, sendo que a relativa aos “custos de interesse geral” representa 42 por cento do valor total. Esta percentagem refere-se a custos do fomento das energias renováveis, a rendas pagas aos municípios e à amortização do défice tarifário.
O secretário de Estado da Energia sublinha que “o Governo não identifica nenhum custo injustificado” nos valores pedidos aos consumidores, mas garantiu que o Executivo está “aberto ao debate” nesta questão. “Esta é uma boa oportunidade para debatermos como se forma o custo da electricidade em Portugal”, disse Carlos Zorrinho à TSF, sem deixar, no entanto, de realçar que as taxas aplicadas no país são “abaixo da média europeia e de Espanha”.
Aumento de 3,8 por cento na factura
Na petição lançada hoje, a Deco defende que, em média, há um aumento de 3,8 por cento no valor total da factura da electricidade devido à aplicação da taxa de “custos de interesse geral”. A associação sublinha que esta percentagem, proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no mês passado, é superior à inflação prevista, cerca de dois por cento.
A Deco lamenta que a parcela dos “custos de interesse geral”, continue com um “crescimento imparável”, criticando que seja exigido ao consumidor o pagamento de taxas “sem relação directa com a produção e distribuição de energia eléctrica, em condições de concorrência”.
À tutela a associação pede que seja “a política de taxas e sobrecustos que recai nas facturas”.
A Deco alerta que na factura da electricidade existem três parcelas, sendo que a relativa aos “custos de interesse geral” representa 42 por cento do valor total. Esta percentagem refere-se a custos do fomento das energias renováveis, a rendas pagas aos municípios e à amortização do défice tarifário.
O secretário de Estado da Energia sublinha que “o Governo não identifica nenhum custo injustificado” nos valores pedidos aos consumidores, mas garantiu que o Executivo está “aberto ao debate” nesta questão. “Esta é uma boa oportunidade para debatermos como se forma o custo da electricidade em Portugal”, disse Carlos Zorrinho à TSF, sem deixar, no entanto, de realçar que as taxas aplicadas no país são “abaixo da média europeia e de Espanha”.
Aumento de 3,8 por cento na factura
Na petição lançada hoje, a Deco defende que, em média, há um aumento de 3,8 por cento no valor total da factura da electricidade devido à aplicação da taxa de “custos de interesse geral”. A associação sublinha que esta percentagem, proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no mês passado, é superior à inflação prevista, cerca de dois por cento.
A Deco lamenta que a parcela dos “custos de interesse geral”, continue com um “crescimento imparável”, criticando que seja exigido ao consumidor o pagamento de taxas “sem relação directa com a produção e distribuição de energia eléctrica, em condições de concorrência”.
À tutela a associação pede que seja “a política de taxas e sobrecustos que recai nas facturas”.
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