sexta-feira, 29 de março de 2013
Dia da Omissão dos Direitos Humanos(Em Portugal é cada vez mais prática comum)
Petrogal condenada a devolver salário descontado a grevista
Publicado às 00.26
| foto Lisa Soares/Global Imagens |
| Informação foi revelada pela federação sindical Fiequimetal |
A Petrogal foi condenada a pagar uma indemnização de mais de 32 mil
euros a um trabalhador da refinaria de Matosinhos, a anular a sanção que
lhe foi aplicada e a devolver-lhe as remunerações descontadas, informou
fonte sindical.
"O Tribunal de Trabalho de Matosinhos decidiu anular a
sanção disciplinar aplicada pela Petrogal a um trabalhador da refinaria
de Matosinhos, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE Norte) e
da Fiequimetal e também membro da Comissão de Trabalhadores", revela a
Fiequimetal, federação intersindical de várias indústrias.
Num comunicado divulgado às redações e cuja versão completa está publicada na sua página da Internet, a Fiequimetal esclarece que, "por sentença de dia 20, o tribunal considerou abusiva a suspensão de doze dias e condenou a empresa a pagar uma indemnização de mais de 32 mil euros, para além das remunerações indevidamente descontadas".
Em causa estará a adesão à greve do trabalhador em causa, já que a Fiequimetal refere no comunicado "a grande adesão que se tem verificado na justa luta dos trabalhadores" e as "decisões judiciais" que consideraram "a greve legitimamente convocada e desenvolvida".
Não obstante, acusa a federação, "a administração da Petrogal ensaiou, já no início de 2013, mais uma manobra ofensiva e incompreensível de tentar pôr em causa o direito constitucional à greve, aproveitando os confortáveis recursos da empresa para honorários aos seus consultores jurídicos".
A Fiequimetal critica também a administração da Petrogal de persistir "num caminho reiteradamente ao arrepio da lei, procurando uma política de terra queimada e intimidação dos trabalhadores".
Em julho de 2012, a Petrogal foi condenada pelo tribunal a devolver sete dias de salário descontados aos trabalhadores da refinaria de Matosinhos/Porto na sequência da greve de abril de 2010 e a pagar uma multa de 15.300 euros, segundo fonte sindical.
De acordo com o SITE -Norte, o tribunal considerou "ilícito" o não pagamento de 10 dias de salário decidido pela empresa na sequência dos três dias de greve cumpridos entre 19 e 21 de abril de 2010, com o argumento de que "os efeitos da greve se prolongaram para além do período da mesma".
Esta decisão, refere o Site-Norte, foi considerada "ilegal, sem fundamento e uma forma de pressão e coação visando limitar o direito à greve naquela altura e no futuro".
Num comunicado divulgado às redações e cuja versão completa está publicada na sua página da Internet, a Fiequimetal esclarece que, "por sentença de dia 20, o tribunal considerou abusiva a suspensão de doze dias e condenou a empresa a pagar uma indemnização de mais de 32 mil euros, para além das remunerações indevidamente descontadas".
Em causa estará a adesão à greve do trabalhador em causa, já que a Fiequimetal refere no comunicado "a grande adesão que se tem verificado na justa luta dos trabalhadores" e as "decisões judiciais" que consideraram "a greve legitimamente convocada e desenvolvida".
Não obstante, acusa a federação, "a administração da Petrogal ensaiou, já no início de 2013, mais uma manobra ofensiva e incompreensível de tentar pôr em causa o direito constitucional à greve, aproveitando os confortáveis recursos da empresa para honorários aos seus consultores jurídicos".
A Fiequimetal critica também a administração da Petrogal de persistir "num caminho reiteradamente ao arrepio da lei, procurando uma política de terra queimada e intimidação dos trabalhadores".
Em julho de 2012, a Petrogal foi condenada pelo tribunal a devolver sete dias de salário descontados aos trabalhadores da refinaria de Matosinhos/Porto na sequência da greve de abril de 2010 e a pagar uma multa de 15.300 euros, segundo fonte sindical.
De acordo com o SITE -Norte, o tribunal considerou "ilícito" o não pagamento de 10 dias de salário decidido pela empresa na sequência dos três dias de greve cumpridos entre 19 e 21 de abril de 2010, com o argumento de que "os efeitos da greve se prolongaram para além do período da mesma".
Esta decisão, refere o Site-Norte, foi considerada "ilegal, sem fundamento e uma forma de pressão e coação visando limitar o direito à greve naquela altura e no futuro".
quinta-feira, 28 de março de 2013
sexta-feira, 22 de março de 2013
Óscar Lopes faleceu hoje aos 95 anos

Grande nome das letras e da cultura,além de lutador pela liberdade.
Óscar Lopes, nascido em Leça da Palmeira, foi professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e é autor de vasta obra, sobretudo no domínio da Linguística e da Crítica Literária, de que se destaca a conhecida História da Literatura Portuguesa, de que foi co-autor, cuja 1ª edição data de 1955 e que conta até hoje com 17 edições.
Sempre atento aos problemas do país e do povo português, Óscar Lopes teve intensa actividade política. Participou, desde 1942, nas mais diversas acções da oposição democrática antifascista, tendo pertencido ao MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista), ao MUD (Movimento de Unidade Democrática) ao MND (Movimento Nacional Democrático) e mais tarde à CDE (Comissão Democrática Eleitoral) e à Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Preso pela PIDE duas vezes, a primeira das quais em 1955, no processo dos Partidários da Paz, viria a estar vários meses nas cadeias fascistas. Afastado então da Universidade retoma mais tarde o ensino e, logo a seguir ao 25 de Abril, foi eleito Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e exerceu o cargo de vice-reitor.
Colaborou em numerosas revistas, como a Vértice, Seara Nova e nas publicações das Faculdades de Letras do Porto e de Lisboa. Como crítico literário foram numerosos os jornais diários nacionais que puderam contar com a sua colaboração, bem como o Jornal de Letras e, no Brasil, o “Estado de S. Paulo”.
Prefaciou obras de Jorge Amado, Guimarães Rosa e de vários escritores portugueses, entre os quais Urbano Tavares Rodrigues, Eugénio de Andrade e de Manuel Tiago (Álvaro Cunhal), no romance “Até amanhã, camaradas”.
Foi Presidente da Associação Portuguesa de Escritores, dirigente da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto e um dos fundadores da Universidade Popular do Porto.
Na sua actividade partidária, destaca-se o seu contributo na luta antifascista e, após o 25 de Abril, na Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.
Foi candidato do PCP à Assembleia da República nas listas da FEPU, APU e CDU tendo exercido a função de deputado na Assembleia da República. Foi eleito na Assembleia Municipal do Porto.
(extrato do texto da pácina Web do PCP)
quinta-feira, 21 de março de 2013
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