quarta-feira, 16 de março de 2011
segunda-feira, 14 de março de 2011
Golfe? Só se for para dar uma tacada nos cornos de quem precisa!
sábado, 12 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Quero o meu dinheiro de volta!
Execução orçamental de 2011
Estado gasta menos 2,6% com salários em Janeiro
É capaz de repetir o que disse? E o resto?
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Um rumo? Esperemos que sim!
O texto inicial é o que foi enviado às entidades destinatárias da tomada de posição:
Envio a V. Exª o documento “Tomada de Posição dos Professores da Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra – sobre Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente”.
Este documento, subscrito por 95 de um total de 96 professores desta Escola, foi analisado em reunião do Conselho Pedagógico de 9 de Fevereiro de 2011 que, concluiu, por unanimidade, da justeza do mesmo, destacando duas das principais razões que atestam a dificuldade da sua aplicação:
- a avaliação inter-pares está a gerar conflitos pessoais de extrema gravidade, inibidores do trabalho de cooperação/coordenação que esta Escola sempre teve, e que consequentemente, põe em causa a missão pedagógica e formativa da Escola;
- A constatação da complexidade deste modelo, plasmada em 4 dimensões, 11 domínios, 5 níveis, 39 indicadores e 72 descritores, na maioria ambíguos e por isso pouco rigorosos, que não avaliará a qualidade didáctica/pedagógica dos professores, para além do notório prejuízo de tempo indispensável à preparação das aulas e de investigação pessoal.
A Directora
TOMADA DE POSIÇÃO DOS PROFESSORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTA D. MARIA – COIMBRA – SOBRE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE
Os professores da Escola Secundária Infanta D. Maria (ESIDM) aprovaram, em 27/10/2008, uma moção em que mostraram o seu “veemente desagrado face ao modelo de avaliação introduzido pelo Decreto Regulamentar N.º 2/2008, de 10 de Janeiro”, tendo decidido por unanimidade “suspender a participação neste processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo, transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma Escola Pública de qualidade.”
Posteriormente, e face a algumas alterações introduzidas pelo Governo, os professores da ESIDM aprovaram em 6/1/2009 uma moção em que consideraram que “as alterações pontuais que foram introduzidas não alteraram a filosofia e os princípios que lhe estão subjacentes”, mantendo o essencial do modelo. Decidiram, então, manter suspensa a sua participação no processo de avaliação.
Relativamente ao Modelo de Avaliação do Desempenho Docente (ADD) estabelecido no actual Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, os professores da ESIDM consideram que mantém muitas das características negativas do anterior modelo contestado pela esmagadora maioria dos professores a nível nacional.
O Decreto Regulamentar N.º 2/2010 não tem em conta a complexidade da profissão docente, que não é redutível a um modelo burocrático, numa perspectiva limitadora de uma verdadeira ADD.
Este modelo, pela sua excessiva complexidade, implica um grande acréscimo de procedimentos burocráticos para os professores, correndo-se o risco de ficar relegado para um plano secundário todo o trabalho que enriquece verdadeiramente o processo de ensino-aprendizagem.
Não revela um cariz formativo, destinando-se essencialmente a garantir a progressão na carreira (congelada sabe-se lá até quando…), nem promove a melhoria das práticas, não se traduzindo, pois, em qualquer mais valia pessoal e/ou profissional.
Impondo quotas para as menções de Excelente e Muito Bom, desvirtua qualquer perspectiva dos docentes de ver reconhecidos os seus méritos, conhecimentos, competências e investimento na carreira.
Provocará uma conflitualidade acrescida entre docentes, contribuindo, assim, para um indesejável clima de trabalho na comunidade escolar.
A avaliação objectiva, a realizar pelos avaliadores, do grau de consecução dos avaliados não se encontra garantida devido ao excesso de complexidade do modelo relativamente aos domínios e indicadores dos descritores para cada uma das dimensões.
Este modelo é dificilmente exequível também pelo trabalho exigido aos avaliadores que passa pela observação de aulas, apreciação dos relatórios de auto-avaliação e respectivos anexos e evidências, preenchimento das fichas de avaliação global, entrevistas com os avaliados, reunião do júri de avaliação, entre outras tarefas a desenvolver dentro do respectivo horário de trabalho.
Tendo em consideração o que foi referido, os professores da ESIDM abaixo assinados manifestam a sua discordância relativamente ao modelo de avaliação em vigor, exigindo a quem de direito que promova, o mais brevemente possível, uma discussão séria e alargada sobre a avaliação do desempenho docente, com vista a encontrar um modelo consensual, não burocrático, justo, que seja possível aplicar sem causar prejuízos ao normal funcionamento das escolas, visando a melhoria do serviço educativo público, a dignificação do trabalho docente, promovendo, deste modo, uma escola de qualidade.
Coimbra, 31 de Janeiro de 2011
Dar conhecimento a:
Presidente da República
Primeiro-Ministro
Ministra da Educação
Directora Regional de Educação do Centro
Conselho Nacional de Educação
Conselho das Escolas
Comunicação Social
[página 1 das assinaturas.Assinaram 95 em 96 professores]
http://educar.wordpress.com/2011/02/10/posicoes-escola-secundaria-infanta-dona-maria/
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
domingo, 30 de janeiro de 2011
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
domingo, 23 de janeiro de 2011
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
2-A Polícia resolveu associar-se às comemorações do 18 de Janeiro de 1934...
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Providências cautelares. A vergonha de um Estado Sucialista faz-de-conta...
| SPM entrega providência cautelar em tribunal sem juiz |  |  |
| Sexta, 07 de Janeiro de 2011 17:36 | |
| O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) entregou hoje, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, uma providência cautelar para evitar as reduções de salários dos docentes, mas foi informado que de não existia juiz para receber o documento. Esta situação foi comunicada ao advogado do sindicato, António Franco Fernandes, por um funcionário judicial, como referiu o causídico. “Nós já sabemos de antemão que esta providência pode fracassar, não por falta de mérito, não por ter sido interposta intempestivamente, mas pura e simplesmente porque o Estado português não garante a existência de um magistrado judicial”, afirmou. O advogado acrescentou que “desde que o último juiz saiu a paralisia é total”, criticando o Governo por não conseguir “preencher o quadro de juízes”, que seria de dois magistrados, um para o Tribunal Administrativo e outro para o Tribunal Tributário. "Estamos a viver uma situação muito grave, que eu tenho vindo a denunciar aos dirigentes da Ordem dos Advogados e aonde quer que posso, que é uma situação de paralisia do Tribunal Administrativo do Funchal. Julgo mesmo que neste momento está colocado em causa o exercício do acesso à justiça e o acesso ao direito neste Tribunal Administrativo, está em causa o estado de direito e democrático na Madeira", realçou. Desde a última movimentação de juízes, em setembro do ano passado, que este tribunal ficou sem juiz efetivo, estando o serviço a ser assegurado por um substituto, que “vai despachando os processos mais urgentes”, disse à agência Lusa uma fonte do tribunal, acrescentando que “o trabalho está a ser feito pelo juiz do Tribunal de Família e Menores”. Na passada quarta-feira, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entregou providências cautelares para evitar os cortes salarias anunciados pelo Governo da República, uma medida que considera ilegal e inconstitucional, nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa, Porto, Coimbra, Beja e Ponta Delgada. JORNAL DA MADEIRA/LUSA No Funchal esta iniciativa foi adiada para hoje, porque o Orçamento Regional ainda não tinha sido publicado. |
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
A burla
Como se pode ver, a contribuição de 29,6% para a Segurança Social, corresponde à taxa aplicada aos trabalhadores do domicílio excepto no "simples pormenor" de que é o trabalhador, que o Estado insiste em chamar "Prestador de Serviço" que paga a taxa na totalidade.
Neste momento,entre outras empresas estatais,os hospitais contratam pessoal não-médico com licenciaturas a recibo verde e com horário de trabalho...logo não são prestadores de serviços.
Se isto não é uma burla, então não sei o que é?...
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
A verdadeira razão do roubo dos salários da Função Pública...
Contribuintes vão pagar buraco do BPN durante 10 anos
O outro passo, já anunciado nos termos da privatização do BPN, é a cedência dos créditos com imparidades do banco a entidades terceiras na esfera do Estado. A separação destes activos, que são os principais responsáveis pela situação líquida negativa do banco, já está praticamente concluída com criação de três sociedades-veículos actualmente detidas pelo BPN. O passo que se segue é a sua cedência a uma entidade do Estado. Essa transferência deverá ser feita ao valor nominal dos créditos e activos, que ronda os 2 mil milhões de euros. Em simultâneo, serão transferidas as imparidades, designadas por Bad Bank (banco mau), associadas a esses créditos que passam a ser reconhecidas pela entidade que ficar com as novas sociedades.
Está previsto que o valor dos 2 mil milhões de euros associado a esses activos seja diluído ao longo de dez anos, com um prazo inicial de carência de juros. Este período alargado, para além de atenuar o impacto imediato nas contas públicas, também dá margem para a recuperação desses créditos, que no final deste prazo até pode correr melhor do que as perdas hoje reconhecidas no balanço do BPN. Aliás, essa foi a expectativa assumida pelo Ministério das Finanças quando lançou o concurso público que acabou por ficar vazio. Só no final dos dez anos é que se poderá fazer as contas ao balanço final para o Estado da nacionalização do banco. Mas até o governo já reconheceu que esse saldo será negativo.
Se essas perdas fossem assumidas hoje, o prejuízo para o Estado seria da ordem dos 2 mil milhões de euros, para além dos 500 milhões de euros do aumento de capital.
A passagem destes activos para fora do universo do BPN, combinada com o aumento de capital de 500 milhões de euros, é essencial para que o banco possa ultrapassar a situação líquida negativa e elevar os rácios de capital para os níveis exigidos pelo Banco de Portugal.
Uma das decisões a tomar em breve pelo governo é onde vai colocar estes activos tóxicos. Para já, eles foram transferidos para três sociedades detidas pelo próprio BPN - a Parvalorem, a Parparticipações e a Parups. Uma das hipóteses em cima da mesa é a sua cedência do grupo Parpública, tese que é apoiada pelo nome escolhido para estas sociedades-veículos. Fonte oficial da empresa do Estado disse contudo desconhecer qualquer intenção nesse sentido. O Ministério das Finanças não se pronunciou sobre a matéria. Fonte oficial do BPN também não avançou mais informação. O actual presidente, Francisco Bandeira, vai sexta-feira ao parlamento e o ministro Teixeira dos Santos irá também.
Os activos com imparidade que vão ser transferidos são o património imobiliário, os créditos com níveis mais elevados de perdas potenciais e ainda as participações financeiras em empresas do grupo BPN, como o banco de investimento Efisa, o BPN Gestão de Activos, o BPN Crédito, a Imofundos e a Real Vida.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Não consigo pôr duas musicas seguidas que me aparece uma bronca...O Governo vendeu-nos à América...
Governo cede dados dos BI portugueses aos Estados Unidos
Em Junho de 2009, Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança Interna norte-americano esteve em Portugal e firmou o acordo com os ministérios da Administração Interna e da Justiça. Em Novembro deste ano, foi pedido à CNPD um parecer. Este, segundo o DN apurou, embora não seja vinculativo, vai alertar a Assembleia da República e a Comissão dos Negócios Estrangeiros para os perigos de violação da privacidade dos portugueses que decorre deste acordo bilateral.
O acordo prevê que o FBI tenha acesso às informações constantes no bilhete de identidade de todos os portugueses. Além disso, quando se tratar de cidadãos condenados, poderão também receber o seu registo criminal e informações do seu ADN caso exista alguma amostra na base de dados que está sediada em Coimbra e que é da responsabilidade do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades explicou que o processo está a ser conduzido pela direcção do Serviço de Vistos, e o texto do documento ainda não está disponível porque aguarda parecer da CNPD - "Trata-se de um processo que visa a luta contra o terrorismo e já foram feitos vários acordos entre os EUA e vários países europeus. Alguns através da Comissão Europeia".
Na página do Department of Homeland Security (DHS), a secretária Janet Napolitano levanta um pouco mais o véu sobre o acordo bilateral contra a luta antiterrorista que assinou em Portugal em 2009. "Vamos partilhar impressões digitais e outra informação biométrica para melhor identificar terroristas e criminosos." É ainda referido que já foram assinados acordos semelhantes com Espanha, Alemanha, Itália, Grécia.
Na Comissão Europeia, o processo de acesso dos EUA a dados dos cidadãos europeus arrasta-se. Segundo eurodeputado Carlos Coelho, do PSD, "há um problema ao nível da protecção de dados. Os EUA têm de respeitar as nossas normas. Não há ainda nenhum calendário para a resolução do problema".
"Quando os norte-americanos reparam que há entraves com a negociação na União Europeia contornam o problema fazendo acordos bilaterais com os próprios países. Em troca do acordo, chegam a prometer a agilização na entrada dos naturais desses países através do programa Visa Waiver. Isto já aconteceu no passado não é novo", explica o eurodeputado.
O FBI quer também ter acesso à Base de Dados de Perfis de ADN sediada em Coimbra. Problemas de comunicação não deverão existir, já que, segundo confirmou ao DN Duarte Nuno Vieira, presidente do INML, "o sistema informático CODIS foi oferecido e montado em Portugal em 2009 pelo Federal Bureau of Investigation (FBI)". Por enquanto, o sistema está numa fase inicial e alberga menos de 100 registos de ADN, que podem ser consultados pela Polícia Judiciária.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o acordo bilateral "encontra-se em processo de ratificação na Assembleia da República". O Parlamento deverá aprová-lo - ou chumbá-lo - este ano, mas a oposição, já no ano passado, pediu explicações. "Fizemos perguntas sobre o protocolo, mas a resposta foi vaga. Não tivemos mais nenhuma informação acerca desse tema", explicou ao DN o deputado Fernando Negrão, do PSD.
Em Novembro, durante a Cimeira da NATO em Lisboa, o acordo voltou a ser abordado numa reunião entre Janet Napolitano e Rui Pereira. O ministro da Administração Interna manifestou a "vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firme e profícua no futuro".
Os disparates da modernice sucialista: Receitas informatizadas
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Anedotas até ao último dia do ano...Quadros interactivos podem ter de ser retirados das escolas
Os quadros interactivos montados nas escolas podem ter de ser recolhidos. Tudo porque o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão à empresa InClass, que contesta o concurso público de fornecimento destes equipamentos.
Na sentença, a que o SOL teve acesso, o juiz anula a adjudicação feita pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues e ordena «que o concurso seja refeito».
Em causa está o facto de a InClass ter sido excluída por, segundo o júri, ter apresentado uma proposta com canetas interactivas que funcionam a pilhas, quando o caderno de encargos pedia o funcionamento com baterias. «O que ficou provado é que as canetas funcionam efectivamente com baterias», diz o advogado da empresa, Pedro Serra, que aponta «outras irregularidades» no processo de selecção. «Em sede de esclarecimentos, o júri alterou as regras e permitiu que a formação dada aos professores fosse de 45 minutos e não de duas horas, como constava no caderno de encargos e como estava na proposta da InClass».
O Ministério ainda pode recorrer da decisão, mas a InClass garante que vai exigir uma indemnização por ter ficado de fora de um concurso adjudicado por nove milhões de euros. «Houve perda de lucro, mas também houve danos irreparáveis para a imagem da empresa que no estrangeiro já ganhou vários concursos destes», afirma Pedro Serra, que acredita que a Nautilus, empresa vencedora do concurso, também pode vir a pedir uma indemnização ao Estado «por ter de recolher o material fornecido».
Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação não explicou se pretende recorrer da sentença ou se vai recolher os quadros instalados em Fevereiro.
margarida.davim@sol.pt
