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domingo, 29 de abril de 2012

Fraude no BPN chegaria para pagar três anos de subsídios de férias e natal


Fraude no BPN chegaria para pagar três anos de subsídios de férias e natal O DN leu a escritura do terreno da casa de férias de Cavaco que ficou isento de sisa, a propriedade custou 137 mil euros e foi adquirida a amigos através de permuta. Na edição de hoje do Diário de Notícias pode ficar ainda a saber que 8,3 mil milhões de euros é quanto o BPN pode vir a custar aos contribuintes.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Até estes...

Ao que chegou isto...

Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010

UGT bate com a porta: "o Pacto para o Emprego morreu hoje"

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A UGT não está disponível para continuar a discussão do acordo tripartido de emprego. A garantia foi dada hoje por João Proença da UGT, à saída da reunião de concertação social. "Quanto a nós o Pacto tripartido para o emprego morreu hoje aqui na Concertação Social", disse o líder sindical que continua a defender a contestação social, “principalmente quando os temas estão ainda a ser discutidos”.
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Para João Proença, o pacote de austeridade (PEC III) é de “uma insensibilidade social extrema”.“Lutámos para que as pensões mais baixas tivessem um aumento e o governo acaba por determinar o seu congelamento em 2011. Não queremos continuar neste sistema”, explicou João Proença, garantindo que as discussões devem continuar mas não assente num pacto tripartido.
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A UGT considera essencial a aprovação do código contributivo, considerando-o “uma forma de combate à fraude e de combate à precariedade”, explicou João Proença aos jornalistas.Para o líder sindical, as medidas de austeridade aprovadas pelo governo vão, “além de aumentar drasticamente o desemprego, provocar uma grave recessão económica”.
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quarta-feira, 23 de junho de 2010

Jogando o nosso futuro...gamada ao Kaos.

Portugal cada vez mais me lembra uma enfermaria psiquiátrica...


Joga-se um jogo em que as regras são feitas durante...e se mudam consoante as conveniencias.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Grande cromo.













Caso Taguspark
Contrapartidas pelo apoio de Figo a Sócrates somam dois milhões
 "Publico" 16.04.2010 - 09:31 Por Nuno Sá Lourenço, Mariana Oliveira


Mais de dois milhões de euros. Este é o valor estimado das contrapartidas que Luís Figo e os seus sócios deverão beneficiar pelo apoio demonstrado pelo ex-futebolista à recandidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, nas últimas eleições legislativas.


A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem de Figo à Taguspark (PÚBLICO (arquivo))


Os números constam da acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, aberta na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso e que relaciona essas contrapartidas com o apoio eleitoral ao PS.


O apoio foi demonstrado numa entrevista ao Diário Económico, publicada em Agosto passado, e num pequeno-almoço com o também líder do PS no último dia da campanha eleitoral, em Setembro. A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem do ex-futebolista à Taguspark, por um período de três anos, a troco de 350 mil euros no primeiro ano e de duas parcelas de 200 mil euros a ser pagos nos dois anos seguintes, num total de 750 mil euros.


Mas essa não foi a contrapartida mais valiosa. Em Julho de 2009, o Taguspark assinou um contrato proporcionando a uma das empresas de que Figo é sócio, a Dream Factory Network, instalação gratuita no parque por três anos, além de serviços de secretaria telefónica gratuitos. Rui Pedro Soares, administrador do parque tecnológico e da operadora de telecomunicações, já tinha conseguido alojamento do site do projecto de comunicações, tudo oferecido pela PT durante três anos, um serviço cujo custo estimado por um funcionário da PT, Orlindo Soares, era de 1,3 milhões de euros. O somatório dos dois contratos totaliza 2.050.000 euros, não tendo o Ministério Público contabilizado o valor da instalação e secretaria telefónica disponibilizada gratuitamente pelo Taguspark.


Ocultação de despesas?


Se a Entidade das Contas vier a detectar uma ocultação de despesas na campanha das legislativas de 2009, a propósito da acusação no caso Taguspark/Figo, em que três administradores daquela empresa são acusados de corrupção passiva, o actual primeiro-ministro seria uma das pessoas punidas com uma coima.


A procuradora responsável pelo processo remeteu anteontem para a Entidade das Contas a acusação para que o organismo aferisse da eventualidade de financiamento ilícito nas contas da campanha socialista para as legislativas do ano passado.


Após a revelação da acusação já conhecida no caso Taguspark/Figo, o PÚBLICO consultou alguns especialistas na área do financiamento partidário. Segundo estes peritos, uma fiscalização da Entidade das Contas neste caso poderia resultar na eventual confirmação de duas ilegalidades.


A Entidade poderia concluir estar-se perante uma não discriminação de receitas e de despesas, ou seja, uma ocultação de despesas. O ilícito está definido no artigo 31º da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos.


Se esta ilegalidade viesse a ser confirmada, o actual primeiro-ministro seria atingido pela lei, a qual estipula que "os primeiros candidatos de cada lista" que "não discriminem ou não comprovem devidamente as receitas e despesas da campanha eleitoral são punidos com coima mínima no valor do IAS [salário mínimo nacional] e máxima no valor de 80 vezes o valor do IAS".


O mandatário financeiro da campanha, incorreria numa sanção semelhante, além do Partido Socialista, que seria hipoteticamente punido com "coima mínima no valor de 10 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 200 vezes o valor do IAS".


Mas a Entidade das Contas pode ainda chegar à conclusão de que o negócio em causa representa uma ilegalidade de realização de despesas ilícitas [artigo31º], se se entendesse que a Taguspark teria arcado com uma despesa de campanha - a saber o apoio de Luís Figo. Segundo a lei, as empresas - pessoas colectivas - estão proibidas de contribuir para as campanhas políticas.


Coimas


Neste caso, os possíveis punidos seriam o PS, a Taguspark enquanto empresa, e os três acusados no processo, Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati, como "administradores das pessoas colectivas que pessoalmente participem na infracção".


No caso de condenação, o PS poderia ver-lhe aplicada uma "coima mínima no valor de 20 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 400 vezes o valor do IAS e à perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos". A Taguspark poderia ter de suportar uma coima entre o "triplo do montante do donativo proibido e máxima equivalente ao sêxtuplo desse montante". E os admnistradores da Taguspark, com uma coima mínima no valor de 10 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 200 vezes o valor do IAS.


Após a recepção da acusação, a presidente da Entidade das Contas tem de fazer um despacho delimitando o âmbito da intervenção. Com a aprovação do Tribunal de Contas, a entidade inicia as diligências para mais averiguações. A Entidade pode ainda cruzar os dados contidos na acusação com as informações recolhidas na prestação de contas de campanha do PS ou das informações obtidas na auditoria externa em curso.


Após as conclusões cabe ao plenário do Tribunal Constitucional votar uma decisão formal de remeter ao Ministério Público para aplicação das coimas.




quinta-feira, 15 de abril de 2010

sábado, 27 de março de 2010

Mais quoi?...











José Sócrates, le Portugais ensablé

Rien ne va plus pour le Premier ministre socialiste, dont le nom est associé à des affaires de corruption sur fond de crise économique majeure.
Par FRANÇOIS MUSSEAU envoyé spécial à Lisbonne
Le Premier ministre portugais José Socrates, le 7 janvier 2010 à Paris
Le Premier ministre portugais José Socrates, le 7 janvier 2010 à Paris (AFP Remy de la Mauviniere)
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L’inimitié d’une bonne partie des médias, une crise politique qui tourne au blocage institutionnel, une situation sociale explosive, un fiasco économique obligeant à des mesures drastiques à court terme… Comme si cela n’était pas suffisant, le bouillant José Sócrates (mollement réélu aux législatives de septembre 2009) doit désormais affronter une fronde du Parlement qui pourrait le forcer à la démission ou amener sa famille socialiste à lui trouver un successeur à la tête du gouvernement. Aujourd’hui commencent à Lisbonne les travaux d’une commission d’enquête parlementaire qui, pour la première fois depuis la fin de la dictature de Salazar, implique directement un Premier ministre. Et va le contraindre à comparaître physiquement, au mieux par écrit. «Le Portugal est un bateau ivre dans lequel le capitaine est le plus suspect de tout l’équipage», a asséné un chroniqueur de la chaîne privée SIC.
D’après les économistes, de tous les pays européens au bord du «décrochage», le Portugal est certainement le maillon le plus faible. Plus encore que la Grèce, le petit pays ibérique souffre de maux structurels, d’exportations en berne, d’une dette extérieure record et d’un déficit public de 9,3%. Bruxelles attend de Lisbonne des mesures concrètes pour respecter le «plan d’austérité» auquel José Sócrates s’est engagé. Mais ces mesures, qui promettent d’être draconiennes, se font attendre… D’autant que José Sócrates est encore affaibli par ses problèmes politico-judiciaires.
«réformateur». Ce qui ressemble fort à un procès politique est lié à un supposé cas d’interventionnisme. Pendant deux mois, un groupe de députés tentera de faire la lumière sur le rôle qu’a joué José Sócrates dans la tentative du géant Portugal Telecom (PT, contrôlé par le gouvernement socialiste) de racheter la télévision TVI, hostile au pouvoir. Il s’agit en somme de savoir si le leader socialiste a manœuvré pour placer la chaîne sous son joug. En juin 2009, devant le Parlement, Sócrates avait solennellement assuré ne rien savoir de telles tractations. Si cette commission d’enquête, qui va auditionner des dizaines de témoins, fait la preuve que le Premier ministre a menti, les jours de celui qui promettait de «transformer le Portugal en profondeur»seront comptés.
«Alors qu’il a pu être une partie de la solution pour le pays, Sócrates est aujourd’hui une partie du problème», résume José Manuel Fernandes, ancien directeur du quotidien de référence Público, dont le départ tient à ses relations tendues avec le leader socialiste. Comme d’autres nombreux détracteurs, Fernandes reconnaît que le tonitruant Sócrates a été, au début de son premier mandat - de 2005 à 2007 -, un chef de gouvernement courageux, qui a ramené un gros déficit à 3% (aujourd’hui de nouveau autour de 10%), réformé le système des retraites (âge légal et temps de cotisation augmentés), accru les recettes fiscales, créé 150 000 emplois, fait le ménage au sein de la haute administration… «Un bon bilan de réformateur volontariste, qui a su contenir à sa gauche et rassurer à sa droite, dit le politologue Manuel Villaverde Cabral. Il a mis à la porte pas mal de gens dans les hautes sphères, qui sont aujourd’hui autant d’ennemis.» Mais, si José Sócrates est autant ébranlé, c’est aussi parce que son parcours est jalonné de zones d’ombres et d’agissements suspects.
Depuis ses premiers pas municipaux dans la région de Beira Baixa, à l’est du pays, il a été mêlé à une dizaine de scandales. Un diplôme d’ingénieur obtenu dans des conditions suspectes, des permis de construire douteux accordés au sein de la municipalité de Castelo Branco, l’affaire «Face occulte» (des écoutes téléphoniques le lient avec un homme d’affaire véreux ayant un quasi-monopole sur les friches industrielles)… Ou encore l’affaire «Freeport», une société britannique ayant installé un centre commercial à Alcochete, en banlieue de Lisbonne, sur un terrain protégé… grâce au feu vert de Sócrates, alors ministre de l’Environnement ! «En réalité, à chaque fois, il n’y a aucune preuve formelle, dit José Manuel Fernandes. Mais rien n’est vraiment clair avec lui.»
jeune loup. Energique et charismatique, doté d’une audace qui a électrisé une vie politique ankylosée, José Sócrates apparaît aussi comme un leader intransigeant, autoritaire et irascible, dont l’ambition dévorante en irrite plus d’un. «Son parcours, c’est celui d’un jeune loup sans idéologie, opportuniste, un pur produit d’appareil qui a escaladé les échelons la tête froide, le décrit Fernando Rosas, historien et député du Bloc de gauche. Il a toujours eu un côté borderline. Et puis ses accès d’autoritarisme lui valent une piteuse image dans des médias qui ne sont pas tendres avec lui.» Sócrates le leur rend bien : plusieurs journalistes de télé vedettes (Mário Crespo, Manuela Guedes…) ont dénoncé «la censure» exercée sur eux par le Premier ministre. Une commission d’éthique s’est mise en place en janvier pour éclaircir la question. «L’un des grands problèmes de Sócrates, c’est qu’il a perdu le soutien des élites,analyse José Manuel Fernandes, l’ancien patron de Público. On ne lui fait plus confiance, tout le monde a peur d’être trompé par ce personnage trouble et ambigu.»
Dans un sérail politique dominé par des doctores, ce socialiste sans titre prestigieux agace et rompt avec le statu quo. A la manière d’un Sarkozy portugais, Sócrates est un fonceur, un communicateur zélé qui a phagocyté son parti et personnalisé à l’extrême l’exercice du pouvoir. Autres similitudes : il ne craint pas de tailler dans le vif, supporte mal les critiques, perd facilement ses nerfs et cultive la perméabilité entre la sphère politique et celle des affaires - à l’instar de Jorge Coelho, un de ses proches, ancien ministre socialiste entré avec sa bénédiction dans le conseil d’administration du géant du BTP Mota-Engil.
A force de jouer avec le feu, José Sócrates se retrouve-t-il sur un siège éjectable, six mois seulement après sa difficile réélection (une courte majorité au Parlement) et alors que sa cote de popularité chute allègrement ? «A priori, tous les éléments l’accablent, explique Ricardo Costa, directeur adjoint de l’hebdo Expresso.Heureusement pour lui, les circonstances le protègent.» De l’avis général, le président de la République, Cavaco Silva, mentor du grand parti de la droite (PSD), n’a pas intérêt à convoquer des élections anticipées. Par souci de stabilité institutionnelle, et aussi parce qu’un scrutin aujourd’hui ne changerait sûrement pas beaucoup la donne. Jusqu’à janvier 2011, date de la présidentielle, Sócrates ne risque donc pas sa peau. Sauf si, bien sûr, la commission d’enquête parlementaire qui s’ouvre aujourd’hui exige sa démission.
sacrifices. Même s’il reste en place, tous lui pronostiquent toutefois un chemin de croix jusqu’à la fin 2010. Après avoir concédé des largesses sociales, Sócrates va devoir appliquer d’ici peu le plan d’austérité dicté par Bruxelles via des coupes claires dans les dépenses sociales (santé, indemnités chômage, subventions, accès au RMI…). «Depuis dix ans, le pouvoir exige que les Portugais fassent des sacrifices, explique Manuel Villaverde Cabral, le politologue. Je ne crois pas qu’ils supporteront plus longtemps.»
José Sócrates, pris entre l’enclume sociale et le marteau financier ? «Il est pieds et poings liés, renchérit José Manuel Fernandes. Le modèle industriel portugais, vieux de cinquante ans, est moribond, et rien ne le remplace. Le pays ne produit qu’entre 30 et 40% de ce qu’il consomme. La marge de manœuvre de Sócrates est très faible.»
Pourra-t-il rebondir ? Ricardo Costa, de l’Expresso, et d’autres observateurs en sont convaincus : «Ce type a plus de vies qu’un chat. Il est très dur, très résistant, il sait encaisser les coups. Une vraie bête politique qui sait sortir ses griffes lorsqu’il est le plus affaibli.»